DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Leia-se:

―Certidão negativa de pedido de falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em data de emissão não anterior a 60 (sessenta) dias da data da abertura do certame, se outro prazo não constar do documento, nos termos do Art. 69, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Não será exigida certidão negativa de recuperação judicial, extrajudicial ou de concordata, sendo vedada a inabilitação automática de licitante em recuperação judicial ou extrajudicial, podendo a Administração, nesses casos, condicionar a participação à apresentação de documentação robusta capaz de demonstrar a capacidade de cumprimento das obrigações contratuais, inclusive mediante diligências, nos termos do Art. 52, II, da Lei nº 11.101/2005 e da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.‖

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 92/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL – MG

Torna público o extrato do contrato de CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO AOS 170 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE ESTRELA DOSUL, DIMENSÕES DE 1,80 M DE ALTURA 0,5 M DE LARGURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, decorrente do Processo de Inexigibilidade Nº 12, contrato Nº 92/2026. Empresa Contratada: Carlos Eduardo Souza de carvalho. A vigência do Contrato será de 09/09/2026 a 31/12/2026.

Publicado por: Regiane Patrícia Silva Azevedo Código Identificador: 10644F1C

Onde se lê:

―21/09/2026, às 08h00, com início da fase de lances às 08h10.‖ Leia-se:

―24/09/2026, às 08h00, com início da fase de lances às 08h10.‖ Ficam mantidas as demais disposições do Edital.

Publicado por: Rylder Flávio Alves Cardoso Código Identificador: 44345CB5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO SUL

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: Nº 30/2025 TERMO ADITIVO: Nº 01/2026 CONTRATADO: LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MECÂNICA E ELETROELETRÔNICA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL.

FUNDAMENTO: ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO PARA MAIS 12 MESES, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/08/2027

Publicado por: Regiane Patrícia Silva Azevedo Código Identificador: 3366303B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 91/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL – MG

Torna público o extrato do contrato de CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MECÂNICA E ELETROELETRÔNICA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL, decorrente do Processo de Inexibilidade Nº 30/2025 contrato Nº 91/2026. Empresa Contratada: Pietro Turbos Mecanica e Comercio de Pecas LTDA. A vigência do Contrato será de 09/09/2026 a 09/09/2027.

Publicado por: Regiane Patrícia Silva Azevedo Código Identificador: AB9E42B6

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 93/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL – MG

Torna público o extrato do contrato de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, COM EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ESTRELA DO SUL, decorrente do Processo de Inexigibilidade Nº 06, contrato Nº 93/2026. Empresa Contratada: HELDER SOUZA BATISTA. A vigência do Contrato será de 11/09/2026 a 11/09/2027.

Publicado por: Regiane Patrícia Silva Azevedo Código Identificador: 90B97638

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FELIXLÂNDIA

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 72/2026, CREDENCIAMENTO 10/2026

EXTRATO DE CONTRATO realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, Processo Licitatório 72/2026 – Credenciamento 10/2026. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de fonoaudiologia para atender às necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades e prazos, de acordo com o termo de referência constante do anexo I do edital, que dele é parte integrante, a pessoa jurídica PHONE & AUDIRE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 64.889.521/0001-24 , residente/situada à Rua Desembargador Barata, Nº 169, Bairro: Centro, Curvelo/MG, CEP 35.790-303, no valor global de R$ 59.832,90 (cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos) , contrato assinado em 04/08/2026, com vigência de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

ALINE KARLA DE SOUZA LUCENA

Chefe do Departamento Municipal de Saúde

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: 69E90DC7

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 96/2026

EXTRATO DE CONTRATO do Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Processo Nº 96/2026 , cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de drenagem pluvial urbana padrão e recapeamento de vias urbanas do município de Felixlândia, nos moldes da utilização da Ata de Registro de Preços nº 06/2025,

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