DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Processo Licitatório nº 006/2025, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas – CIMEV, firmado com a pessoa jurídica LM Empreendimentos e Consultoria Eireli , inscrita no CNPJ 32 109 890/0001-60, localizada na Rua Senhor dos Passos, 278, Sala 605, 6 andar, Centro, Sete Lagoas/MG - CEP 35.700-016 , no valor de R$ 6.746.945,23 (seis milhões, setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos). Contrato assinado em 03/09/2026 com vigência de 12 (doze) meses . Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

SÉRBIO HENRIQUE DE ARAÚJO. Chefe do Departamento de Obras

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: 4EA04863

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 97/2026, ADESÃO 11/2026

EXTRATO DE CONTRATO do Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente à Adesão 11/2026, Processo Licitatório 97/2026, Pregão Presencial 11/2026, cujo objeto é aquisição de veículo ambulância tipo A - simples remoção, em sintonia com o disposto na Resolução SES/MG Nº 11.146 de 15 de maio de 2026, nos moldes da adesão à Ata de Registro de Preços 02/2026, Processo Administrativo 106.1411/2025, Pregão Eletrônico 058/2025 - SRP do Fundo Municipal de Saúde do Município de Medicilândia/PA , firmado com a pessoa jurídica Bellan Veículos Especiais Ltda , inscrita no CNPJ 18.093.163/0001-21, localizada na à Av. Fernando Garcia, 252, jardim Santa Izabel, Marialva/PR – CEP 86.990-000, no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) . Contrato assinado em 04/09/2026 com vigência até 31/12/2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

ALINE KARLA DE SOUZA LUCENA. Chefe do Departamento de Saúde

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: A815AE6F

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO 04/2025, DISPENSA 04/2025 - IPREMFEL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Processo Licitatório nº 04/2025 – Inexigibilidade nº 01/2025 - Processo 04/2025 - do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atender as necessidades do IPREMFEL, conforme especificações contidas no termo de referência. Firmado com a empresa: REIS E TEIXEIRA DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.932.285/0001-02 , no valor global de R$ R$ 4.485,62 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) com vigência de 08/09/2026 a 08/09/2027.

ROBÊNIA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES CAMPOS. Superintendente Executiva do IPREMFEL

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: 04BC68D1

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO 07/2025, CREDENCIAMENTO 01/2026

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, Processo Licitatório 07/2025 – Credenciamento 01/2025. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestação

de serviços médicos, especialistas e generalista, para atender às necessidades do Departamento de Saúde no período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e prazos constantes no termo de referência (anexo I do edital), que dele é parte integrante, firmado com a pessoa jurídica J A VALLEJO LOZADA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.690.397/0001-85, residente/situada à Rua Tiradentes n° 299, Bairro Centro, na cidade de Felixlândia/MG, Estado de MG, , no valor global de R$ 70.935,24 (setenta mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), com vigencia de 08/09/2026 até 08/09/2027. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

ALINE KARLA DE SOUZA LUCENA

Chefe do Departamento Municipal de Saúde

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: 4980EA07

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO 80/2025, INEXIGIBILIDADE 16/2025

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO realizado pelo MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, Processo 80/2025 Inexigibilidade 16/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para atender às necessidades do município, conforme especificações contidas no termo de referência , firmado com a pessoa jurídica PAULO EDUARDO MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS com sede na Rua Santos Barreto, nº 58, 11º andar, bairro Santo Agostinho, Cidade de Belo Horizonte/MG – CEP 30170-070, inscrita no CPF/CNPJ 07.249.622/0001-05, representada por Ana Marcia dos Santos Mello, inscrito no CPF sob o nº 745.408.746-91, no valor global de R$ 150.216,00 (cento e cinquenta mil reais e duzentos e dezesseis reais), com vigência de 05/09/2026 até 05/09/2027. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ROSÂNGELA MOREIRA MEDEIROS.

Chefe Departamento de Administração

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: 9DDE387D

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE AUMENTO QUANTITATIVO - PROCESSO 78/2025, CREDENCIAMENTO 08/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE AUMENTO QUANTITATIVO realizado pelo município de Felixlândia/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, Processo Licitatório 78/2025 – Credenciamento 08/2025, objeto: Contatação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em Angiologia, Escleroterapia e Exames de Duplex Scan Venoso e membros inferiores para atender às necessidades do Departamento de Saúde no período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e prazos, de acordo com o termo de referência constante do anexo I do edital, que dele é parte integrante , firmado com a empresa D.C.SIMOES LTDA, inscrita no CNPJ 17.700.936/0001-28, com sede à Av. Doutor Renato Azeredo Nº 2215, Letra A, Chácara do Paiva, na cidade de Sete Lagoas/ MG, CEP: 35.700-102, no valor de R$ 4.151,40 (quatro mil cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos) , correspondente ao aumento de 10% do valor inicialmente contratado para o item 01, o valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) , correspondente ao aumento de 13,10% do valor incialmente contratado para o item 2 e o valor de R$ 4.830,00 (quatro mil e oitocentos e trinta reais) , correspondente ao aumento de 12,78% do valor inicialmente contratado para o item 3. FUNDAMENTO LEGAL: da Lei 14.133/2021.

ALINE KARLA DE SOUZA LUCENA

Chefe do Departamento Municipal de Saúde

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