DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: B7EB9D74

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE AUMENTO QUANTITATIVO - PROCESSO 85/2025, CREDENCIAMENTO 09/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE AUMENTO QUANTITATIVO realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, Processo Licitatório 85/2025 – Credenciamento 09/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de médico veterinário para atender às necessidades do Departamento de Saúde no período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e prazos, de acordo com o termo de referência constante do anexo I do edital, que dele é parte integrante , firmado com a empresa GS ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.866.962/0001-10, com sede à Rua Maria das Graças Silva Simão, Nº51, Distrito de São José do Buriti, na cidade de Felixlândia/MG, no valor de R$ 5.166,25 (cinco mil e cento e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) , correspondente ao aumento de 10,42% do valor inicialmente contratado. FUNDAMENTO LEGAL: da Lei 14.133/2021.

ALINE KARLA DE SOUZA LUCENA. Chefe do Departamento Municipal de Saúde

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: 89ABD027

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE AUMENTO QUANTITATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 116/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE AUMENTO QUANTITATIVO , realizado pela Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, Processo Licitatório 116/2025 – Pregão Eletrônico nº 44/2025, Objeto: Aquisição de dietas enterais para atender às necessidades do município, durante o exercício de 2026, conforme especificação, quantidades, prazos e demais informações constantes no termo de referência, anexo I do edital. (...)., firmado com a empresa CREATIVE COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ44.838.265/0001-39, com sede na rua Maranhão, 288 loja, bairro Vila Belo Horizonte, Divinópolis/MG, CEP 35504-224, no valor de R$ 9.550,00 (nove mil quinhentos e cinquenta mil reais) correspondente ao aumento de 25% vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado para o item 04. FUNDAMENTO LEGAL: da Lei 14.133/2021. Homologado pelo Chefe de Departamento de Saúde: Aline Karla de Souza Lucena

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: BF873F83

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO 83/2025, ADESÃO 05/2025

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO do Município

de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente à Adesão 05/2025, Processo Licitatório 83/2025, Pregão Presencial 05/2025, cujo objeto é contratação com o município de Felixlândia, visando a fornecimento de materiais médicohospitalares e odontológicos, nos moldes da adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2024, referente ao Processo Licitatório nº 13/2024, Pregão Eletrônico n° 11/2024 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS , firmado com a pessoa jurídica MPF COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ 46.878.679/0001-17, localizada na Rua Patrocínio Nº. 252, Letra B, Bairro Carlos Prates – Belo Horizonte/MG, CEP

30710-100, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com vigência de 05/09/2026 até 05/09/2027. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

ALINE KARLA DE SOUZA LUCENA. Chefe do Departamento de Saúde

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: 2BECF524

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE LOTE - PROCESSO 83/2025, ADESÃO 05/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE SERVIÇOS Contrato de nº 175/2025, realizado pelo Município de Felixlândia/MG, referente à Adesão nº 05/2025 – Processo Licitatório 83/2025. Objeto: contratação com o município de Felixlândia, visando a fornecimento de materiais médico-hospitalares e odontológicos, nos moldes da adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2024, referente ao Processo Licitatório nº 13/2024, Pregão Eletrônico n° 11/2024 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS; firmado com a empresa MPF COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 46.878.679/0001-17, com sede na Rua Patrocínio Nº. 252, Letra B, Bairro Carlos Prates – Belo Horizonte/MG, CEP 30710-100. Diminuição de 9,09%, que corresponde ao valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), assinado em 04/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ALINE KARLA DE SOUZA LUCENA Chefe do Departamento de Saúde

Publicado por: Warley Gonçalves Lima Código Identificador: DA0DFA7B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO

No dia 26 mês de agosto de 2026, às 8:30 horas, reuniram-se presencialmente os membros do Conselho Administrativo e o Superintendente Executivo do PREVIFOR. Foi aberta a reunião pelo Presidente deste Conselho, que cumprimentou a todos e em seguida passou a palavra ao Superintendente, que cumprimentou os presentes, e em seguida fez comentários dos resultados dos investimentos do Instituto. No mês de julho de 2026, considerando os resultados dos investimentos, os recebimentos das receitas dos repasses, menos as despesas com os pagamentos das aposentadorias, pensões e as despesas administrativas, o valor do PREVIFOR aplicado em 31/07/2026, ficou em R$227.869.011,48 (duzentos e vinte e sete milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, onze reais e quarenta e oito centavos). Os rendimentos no mês foram de R$1.996.220,37 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, duzentos e vinte reais e trinta e sete centavos), retorno percentual de 0.86% (zero vírgula oitenta e seis por cento) para uma meta de 0,55% (zero vírgula cinquenta e cinco por cento) que corresponde a 157% (cento e cinquenta e sete por cento) da meta para o mês de julho. No acumulado do ano até o mês de julho, a meta está em 6,98% (seis vírgula noventa e oito por cento) e o retorno em 8,48% (oito vírgula quarenta e oito por cento), com um atingimento de 121% (cento e vinte um por cento) da meta para o período. O total dos rendimentos até julho foi de R$17.988.666,52 (dezessete milhões, novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). O índice IPCA do mês de julho, ficou em 0,07% (zero vírgula zero sete por cento), no ano em 3,44% (três vírgula quarenta e quatro por cento) e o acumulado dos últimos 12 (doze) meses em 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento). Portanto, o índice IPCA ficou dentro do limite de tolerância para a meta da inflação para 12 meses de 4,50%

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