DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 579, DE 03 DE AGOSTO 2026.

O Prefeito Municipal de Grão Mogol - (MG), o Sr. Diêgo Antônio Braga Fagundes, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Grão Mogol (MG) e torna pública a seguinte ERRATA:

No corpo da alínea „a”, do inciso IV, do art. 1º do Decreto Municipal nº 579, de 03 de agosto de 2026, onde se lê :

―IV. Representantes das entidades civis organizadas: Sindicato dos Produtores Rurais: Titular: Geraldo Juvenal Andrade Suplente: Alexandre Neto da Silva‖

Leia-se:

―IV. Representantes das entidades civis organizadas:

Sindicato dos Produtores Rurais: Titular: Elias Henrique Ribeiro dos Santos Suplente: Alexandre Neto da Silva‖

Grão Mogol, 03 de agosto de 2026.

DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Eugênio Nascimento Paulino Código Identificador: 85AB1151

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRC 035 PREGÃO PRESENCIAL 007/2025

I TERMO ADITIVO-PRC 035/2025 PP SRP 007/2025- Contratante: PREF MUNIC GRAO MOGOL. Contratado: 35.099.665/0001-89-MINERADORA SÃO JOÃO LTDA-MEObjeto: Fica aplicado o reequilíbrio econômico-financeiro à Ata de Registro de Preços 045/2025, alterando o valor unitário do produto dos itens 03 e 04 (areia lavada média) para R$126,40(cento e vinte e seis reais e quarenta centavos) o metro cúbico e para o valor unitário do produto dos itens 05 e 06(areia fina) para R$96,00(noventa e seis reais), como preveem o inciso VI do artigo 82 e alínea d, inciso II do artigo 124 da Lei 14.133/2021, e artigo 25 do Decreto Municipal 311A/2023. Data de Assinatura: 03/09/2026.

Publicado por: Edilson Braz de Sousa Código Identificador: 7941B205

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRC 038 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 009/2025

IV TERMO ADITIVO A ATA SRP N° 043/2025-PRC 038/2025PREGÃO 009/2025. Contratante: PREF MUNIC GRAO MOGOL. Contratado: 61.893.213/0001-84-TRÊS IRMÃOS VEÍCULOS LTDA-ME-Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 043/2025, pelo período de 12(doze) meses, iniciando no dia 08 de agosto de 2026, encerrando no dia 08 de agosto de 2027, como prevê o artigo 84 da Lei 14.133/2021. Vlr R$180.403,20, como prevê o Art. 84 da Lei n° 14.133/91. Data de Assinatura: 31/07/2026.

Publicado por: Edilson Braz de Sousa Código Identificador: 763B10C4

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRC 042 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 003/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG-PRC

042/2024-CP 003/2024- Pavimentação Asfáltica em PMF na Sede do Município e Comunidade Vista Alegre-CF BDMG/BF Nº 375.868/245º Aditivo ao CTR 044/2024-Prorrogação da vigência p/período 06 (seis) meses-23/08/2026 a 23/02/2027, nos termos dos artigos 107 da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Publicado por: Edilson Braz de Sousa Código Identificador: EDA610CB

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRC 046 INEX 017 CRED 003/2024-TERMO ADITIVO

II TERMO ADITIVO AO CTR N° 071/2024-PRC 046/2024. INEX 017/2024, CRED 003/2024. Contratante: PREF MUNIC GRAO MOGOL. Contratado: 58.258.186/0001-63-SANTOS E OLIVEIRA SERVIÇOS EM SAUDE LTDA-ME-Objeto: Prorrogação da vigência pelo período 12 (doze) meses. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027, como prevê o Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

Publicado por: Edilson Braz de Sousa Código Identificador: 4DCC2E14

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRC 070 INEX 028/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MGPROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 070/2026, TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para recuperação de valores de Imposto de Renda/IR, indevidamente pagos à União Federal, buscando o reequilíbrio orçamentário para que o município receba aquilo que lhe é devido e possa executar suas políticas públicas voltadas ao cidadão. Sr. Prefeito, Diêgo A. B. Fagundes, adjudica e homologa a favor de NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 22.964.948/0001-08. Formaliza CTR 047/2026. Percentual de 20% (vinte) por cento do Valor estimado recuperado: R$2.000.000,00(dois milhões de reais): Fund. Legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações-Assina p/ contratada: Edvaldo Nilo de Almeida. Vigência: 01/09/2027.

Publicado por: Edilson Braz de Sousa Código Identificador: 7F84DD4C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARACIABA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 419/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas, nas modalidades marmitex ou prato feito, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Guaraciaba/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da sessão pública: 29/09/2026 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br.

O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br

Maiores informações: [email protected] (31)3893- 5104.

Guaraciaba, 11 de setembro de 2026

JOEL DA CRUZ DA SILVA

Secretária Municipal de Infraestrutura e Transportes

Publicado por: Diogia Nataele Bailon Código Identificador: B81D0834

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