DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359
LTDA – CNPJ: 13.977.106/0001-91 – Ata de Registro de Preço nº 206/2026. A intimação encontra-se disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 1818/2026. Em 11/09/2026.
DEBORAH VIEIRA Membro da COPEFOR
Publicado por: Deborah Vieira Costa Código Identificador: 86DECB8C
SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE/COPEFOR-COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE DE FORNECEDORES INTIMAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 REGISTRO DE PREÇOS
DECISÃO DO PREGOEIRO
O Pregoeiro do Municipio de Laranjal, no uso de suas atribuições legais mais especificamente aquelas elencadas na Lei 14.133/2021 e Portaria Municipal Nº 080/2026, resolve;
1) ANULAR o Processo Administrativo Licitatório Nº 037/2026 – Pregão Eletrônico Nº 019/2026.
2) Decisão do pregoeiro: Pela anulação do Pregão Eletrônico com base no art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em virtude de vício insanável na instrução da fase preparatória.
3) Publique-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – torna pública a INTIMAÇÃO enviada à empresa ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 18.362.195/0001-85 – Ata de Registro de Preço nº 197/2026. A intimação encontra-se disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 1819/2026.
Em 11/09/2026.
Laranjal, 10 de setembro de 2026.
JORGE ROSA DA ROCHA JUNIOR Pregoeiro
Portaria 080/2026
Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador: 4F4C75D9
DEBORAH VIEIRA
Membro da Copefor
Publicado por: Deborah Vieira Costa Código Identificador: 78F85C98
SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE/COPEFOR-COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE DE FORNECEDORES SANÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – torna pública a SANÇÃO ADMINISTRATIVA enviada à empresa GLOBAL BRANDS COMERCIO LTDA – CNPJ: 07.308.817/0001-70 – Ata de Registro de Preço nº 158/2026. A sanção encontra-se disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 1035/2026. Em 11/09/2026.
DEBORAH VIEIRA
Membro da COPEFOR
Publicado por: Deborah Vieira Costa Código Identificador: 7DE20C90
SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE/COPEFOR-COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE DE FORNECEDORES SANÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – torna pública a SANÇÃO ADMINISTRATIVA enviada à empresa TS FARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 21.189.554/0001-59 – Ata de Registro de Preço nº 038/2026. A sanção encontra-se disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 1461/2026. Em 11/09/2026.
DEBORAH VIEIRA
Membro da COPEFOR
Publicado por: Deborah Vieira Costa Código Identificador: DFAF2EC3
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LARANJAL
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEOPOLDINA
PREFEITURA DE LEOPOLDINA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRC Nº 184/2026
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, e em razão de os autos estarem instruídos com os documentos elencados no art. 72 da Lei nº 14.133/21 cabíveis à espécie e no art. 125 do Decreto Municipal nº 5.570/2025, conforme certificado, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 400(QUATROCENTOS) TALÕES DE RECIBO PARA ARRECADAÇÃO DOS SANITARIOS DO TERMINAL RODOVIARIO, CONFORME SOLICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART 75, INCISO II, ALINEA A, DA LEI 14.133/2021, nos termos da requisição e termo de referência anexo, com fundamento no art. 72, inciso VIII, do mesmo Codex, e no art. 136, inciso V, daquele Decreto.
DETERMINO a publicação desta autorização, bem como do extrato do contrato ou instrumento equivalente, no sítio eletrônico oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no diário oficial do Município, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma dos arts. 136, p. único, e 162, p. único, ambos do Decreto Municipal nº 5.570/25.
ENCAMINHE-SE a Secretaria Municipal de Administração, para as providências cabíveis.
Leopoldina, 08 de setembro de 2026.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito de Leopoldina
ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 92B90FED
PREFEITURA DE LEOPOLDINA CONVITE - OFICINAS COMUNITÁRIAS
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