DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Homologa o resultado definitivo do Processo Seletivo Público destinado ao preenchimento de vagas de estagiários de pós-graduação em Engenharia Civil da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital n.º 02, de 28 de julho de 2026;

CONSIDERANDO a regularidade dos procedimentos adotados na realização do Processo Seletivo – Edital n.º 02, de 28 de julho de 2026;

CONSIDERANDO a divulgação do resultado definitivo do Processo Seletivo Público por meio da Portaria SMOPU n.º 33, de 10 de setembro de 2026;

RESOLVE

Art. 1º - Homologaro resultado definitivo do Processo Seletivo Público realizado nos termos do Edital n.º 02, de 28 de julho de 2026, destinado ao preenchimento de vagas para estagiários de pósgraduação na área de Engenharia Civil da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, conforme resultado divulgado pela Portaria SMOPU n.º 33, de 10 de setembro de 2026.

Art. 2º - A convocação dos candidatos classificados observará rigorosamente a ordem de classificação, a disponibilidade de vagas, a necessidade da Administração Pública e as demais disposições estabelecidas no Edital n.º 02, de 28 de julho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Aprovar o Plano de Trabalho da Resolução SES/MG nº 10.983/2026

Artigo 6º - Aprovar o Plano de Trabalho da Resolução SES/MG nº 11.229/2026

Artigo 7º - Aprovar o Plano de Trabalho da Resolução SES/MG nº 11.049/2026

Artigo 8º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 8.849/2025

Artigo 9º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 11.499/2025

Artigo 10º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 11.503/2026

Artigo 11º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 11.848/2026

Artigo 12º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 10.601/2026

Artigo 13º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 11.699/2026 – HSP

Artigo 14º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 11.374/2026 – HSP

Artigo 15º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS n° 10.689 /2026 - HSP

Artigo 16º - Aprovar o Plano de Trabalho da Resolução SES/MG n° 11.050/2026 – HSP

Artigo 17º - Aprovar o Plano de Trabalho da Resolução SES/MG n° 11.053/2026 – HSP

Artigo 18º - Aprovar o Plano de Trabalho das Emendas Impositivas da Câmara Municipal destinada à APAE.

Artigo 19º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.

Muriaé/MG, 19 de agosto de 2026.

MARCELO LUIZ DA SILVA PEREIRA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Muriaé

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Homologo a presente Resolução, cumpra-se integralmente a mesma.

Muriaé, 11 de setembro de 2026.

MAURÍCIO JOSÉ CARNEIRO

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo

Publicado por: Luana Bittencourt Cardoso de Melo Código Identificador: D234CE6C

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL RESOLUÇÃO CMS N° 013/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Conselho Municipal de Saúde de Muriaé, no uso de suas atribuições, resolve aprovar, em Reunião Ordinária do dia 19/08/2026, conforme as exigências legais previstas no artigo 2º da Lei Municipal de nº 5.408 de 19 de abril de 2017;

CONSIDERANDO:

• Constituição Federal/88

• A Lei Orgânica Municipal

• A lei Federal 8.080/90 e suas alterações

Publicado por: Luana Bittencourt Cardoso de Melo Código Identificador: A5F4DC33

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2026

Aviso de licitação – Pregão Eletrônico nº 086/2026 – Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Muriaé-MG, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 30/09/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo ―Pres. Tancredo Neves‖, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

• A Lei Federal 8.142/90

• O Decreto Presidencial 7.508 de 28 de junho de 2011

• Lei Municipal de nº 5.408 de 19/04/2017

• Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021.

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar os Planos de Trabalho da Resolução SES/MG nº 11.053/2026 – FCV

Artigo 2º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS nº 11.370/2026 - FCV Artigo 3º - Aprovar o Plano de Trabalho da Portaria GM/MS nº 11.699/2026 – FCV

Artigo 4º - Aprovar o Plano de Trabalho da Resolução SES/MG nº 11.027/2026

Publicado por: Lucas Paulo Sabino Código Identificador: D4DF37C6

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2026

Aviso de licitação – Pregão Eletrônico nº 087/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais terapêuticos relacionados com as áreas de Fisioterapia e Fonoaudiologia, destinados à reabilitação, estimulação sensorial e desenvolvimento físico-motor dos alunos atendidos pelo Centro de Atendimento à Educação Especial (CAEE), visando dar suporte às atividades de saúde e atendimento especializado da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 153