DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste edital. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 25/09/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo ―Pres. Tancredo Neves‖, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

Publicado por: Lucas Paulo Sabino Código Identificador: EAB7460A

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO P.E 52

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 Processo Adm: Nº 131/2026

Objeto: O objeto do presente procedimento é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, tubulações e demais materiais necessários à instalação, incluindo os serviços de instalação desses equipamentos, por meio do Sistema de Registro de Preços.

Empresa(s) vencedora(s) valor total: R$ 4.900.000,00 (quatro milhões, novecentos mil reais): DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (11.319.557/0003-78) com o(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 no valor total de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões, novecentos mil reais).

Os secretários abaixo mencionados, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) IN SEGES Nº73/2022, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MURIAÉ (MG), quarta-feira, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Gabriela Lomeu Soares de Oliveira Código Identificador: 7095E142

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NAQUE

PREFEITURA DE NAQUE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 01 IDENTIFICAÇÃO DO CERTAME

02 FUNDAMENTAÇÃO

Os autos do Processo Licitatório nº 059/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2026, foram integralmente examinados, verificandose que o procedimento observou os requisitos estabelecidos na Lei

Federal nº 14.133/2021 e no instrumento convocatório, em consonância com os princípios da legalidade, isonomia, competitividade, julgamento objetivo, vinculação ao edital e busca da proposta mais vantajosa para a Administração.

A sessão pública foi realizada em 24/08/2026, com continuidade nos dias 25/08/2026, 26/08/2026 e 09/09/2026, tendo sido regularmente conduzida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, Sr. Delano Sérgio Soares de Oliveira, e respectiva Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 09/2026.

03 ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando a regularidade dos atos praticados ao longo do procedimento licitatório, a manifestação favorável dos pareceres técnico, jurídico e do Controle Interno, e o disposto no art. 71, incisos IV e VI, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Autoridade Competente:

RATIFICA os atos regularmente praticados pelo Agente de Contratação/Pregoeiro e pela Equipe de Apoio ao longo da condução do Pregão Eletrônico nº 020/2026;

APROVA o resultado final do julgamento das propostas, da fase de habilitação e da decisão proferida no recurso administrativo;

HOMOLOGA o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2026 — Processo Licitatório nº 059/2026, para fins de produção de seus regulares efeitos legais; e

DETERMINA o prosseguimento das providências administrativas necessárias à formalização da contratação decorrente do presente certame.

04 RESULTADO HOMOLOGADO

05 PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES

Fica determinado à unidade competente:

01 Convocação das empresas vencedoras para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo e nas condições estabelecidas no edital; 02 Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos demais veículos de publicidade oficial exigidos pela legislação vigente;

03 Juntada do presente Termo aos autos do Processo Administrativo nº 059/2026, para os fins de direito.

Naque/MG, 11 de setembro de 2026.

ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito Municipal de Naque/MG

Publicado por: Robson de Sena Moreira Código Identificador: 94D968D7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATALÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CONTRATO DISPENSA N° 036/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG – AVISO DE CONTRATO – DISPENSA nº 036/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficineiro(a), destinados à execução de oficinas socioeducativas, de convivência e fortalecimento de vínculos no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, voltadas aos usuários e famílias atendidos pela unidade, com o objetivo de promover a convivência familiar e comunitária e prevenir situações de vulnerabilidade e risco social. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a Pessoa Jurídica: 68.389.067 LUCIVANIA APARECIDA PERES, inscrito no CNPJ sob n.º 68.389.067/0001-01 - Valor Global: R$ 28.800,00. Vigência: 12 (doze) meses – Data da assinatura: 08/09/2026.

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