DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Objeto: Permissão onerosa, precária e temporária de uso de espaços públicos destinados à exploração econômica da praça de alimentação, de 12 (doze) pontos comerciais e das áreas de estacionamento durante a XXXIV Festa do Piedadense Ausente, a ser realizada nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026, incluindo a organização dos espaços, a gestão dos comerciantes autorizados, o controle do estacionamento, o apoio de segurança não armada e de brigadistas e as demais obrigações previstas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e no edital.

Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, inscrito no CNPJ de n° 18.316.257/0001-12.

Contratado: PREMIUM ORGANIZAÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 27.959.757/0001-63 Valor do Contrato: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). A vigência é até o dia 14 de setembro de 2027.

Publicado por: Vanilce Das Graças Oliveira Souza Código Identificador: 9E0072D5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRANGA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

VPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº. 170/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90060/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO TRÊS ROTAS ESCOLARES. Data de abertura: 29/09/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Piranga/MG, 11/09/2026.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026

O MUNICÍPIO DE PIRAPETINGA/MG , por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público, para o conhecimento dos interessados, a realização do Edital de Chamamento Público nº 07/2026 , elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB), Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023.

OBJETO: Seleção de 40 (quarenta) projetos culturais apresentados por agentes culturais do Município de Pirapetinga para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais locais.

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.00.13.92.0012.2,041- 31 | Fonte de recurso: 1.719.000.

QUEM PODE PARTICIPAR: Agentes culturais (pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos/grupos sem CNPJ) que atuem ou residam no Município de Pirapetinga há pelo menos 1 (um) ano.

PERÍODO E LOCAL DE INSCRIÇÃO: As inscrições estarão abertas no período de 15/09/2026 a 09/10/2026 , de segunda a sextafeira, das 08:00 às 16:00 horas , devendo a documentação e proposta serem entregues presencialmente no Setor de Cultura, situado na Praça Marechal Deodoro, nº 86, Centro, Pirapetinga/MG. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site oficial da Prefeitura Municipal de Pirapetinga através do link https://pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/dadosprocesso/2357?exercicio=2026&opcaoCompra=0 e no Setor de Cultura.

Pirapetinga/MG, 11 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

GLAUCIELY NATALIA VENTURA

Chefe de Divisão – Licitações Por Delegação – Decreto Municipal nº 5416/2026

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 70DA7950

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 152/2026. Dispensa nº. 027/2026. Objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UNIDADE MÓVEL DE VACINAÇÃO (VACIMÓVEL), DESTINADA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, REALIZADO PELO CONSÓRCIO CISAP/VP. Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAPVP - CNPJ: 02.401.218/0001-83, Valor Total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Período de até 31/12/2026.

Piranga/MG, 10/09/2026

ISABEL CRISTINA DE SOUZA PEREIRA

Secretária Municipal de Saúde (Por Delegação – Decreto Municipal nº 5370/2026)

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 9ED9B33D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPETINGA

Prefeitura Municipal de Pirapetinga/MG

Publicado por: Alan Rambaldi de Souza Costa ' Código Identificador: 78B7FA6C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026 PREG. ELETR. 004/2026 CONTRATO Nº 153/2026

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026 PREG. ELETR. 004/2026 CONTRATO Nº 153/2026 DATA: 08 de SETEMBRO de 2026.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a COMPRA DE MOBILIARIO e EQUIPAMENTO, em especial para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação de acordo com convênio nº 1261000359/2025 Proposta 3014/2025.

CONTRATADO: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.323.297/000130, sediado(a) na RUA BARAO DO RIO BRANCO, 380, CENTRO, em CURVELO – MG, CEP: 35.790-168, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANDERSON CARLOS DINIZ SILVA, CPF nº 083.721.346-00.

CONTRATANTE: Município de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais, com sede na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, na cidade de Pirapetinga/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.092.825/0001-49, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luiz Henrique Pereira da Costa, inscrito no CPF nº 680.687.86791, portador da Carteira de Identidade nº 06100057-6 IFP/RJ.

DO VALOR GLOBAL: R$ 1.838,84 (um mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos).

PRAZO DO CONTRATO: 12 MESES.

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