DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359
DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE Nº: Manutenção do ensino fundamental – 12.361.010.2.0033- 4.4.90.52 - Fonte de recurso: 1.576.000.
Aquisição de material permanente – ensino infantil 12.365.010.2.0036 – 4.4.90.52 - Fonte de recurso: 1.576.000. Publique-se.
Publicado por: Alan Rambaldi de Souza Costa ' Código Identificador: A2B7B8B8
LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Alan Rambaldi de Souza Costa ' Código Identificador: B1885DA7
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 218/2026
PORTARIA Nº 218/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026 PREG. ELETR. 004/2026 – SESSÃO 2 CONTRATO Nº 152/2026
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026 PREG. ELETR. 004/2026 – SESSÃO 2 CONTRATO Nº 152/2026 DATA: 08 de SETEMBRO de 2026.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a COMPRA DE MOBILIARIO e EQUIPAMENTO, em especial para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação de acordo com convênio nº 1261000359/2025 Proposta 3014/2025.
CONTRATADO: LUCIMARA DE FREITAS GUERREIRO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 20.166.877/0001-64, sediado(a) na RUA JOAO BATISTA AZEVEDO, 283, CENTRO, em AGUAS DE SAO PEDRO – SP, CEP: 13.528-005, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) LUCIMARA DE FREITAS GUERREIRO, CPF nº 067.685.278-51.
CONTRATANTE: Município de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais, com sede na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, na cidade de Pirapetinga/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.092.825/0001-49, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luiz Henrique Pereira da Costa, inscrito no CPF nº 680.687.86791, portador da Carteira de Identidade nº 06100057-6 IFP/RJ. DO VALOR GLOBAL: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). PRAZO DO CONTRATO: 12 MESES.
DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE Nº: Manutenção do ensino fundamental – 12.361.010.2.0033- 4.4.90.52 - Fonte de recurso: 1.576.000.
Aquisição de material permanente – ensino infantil 12.365.010.2.0036 – 4.4.90.52 - Fonte de recurso: 1.576.000. Publique-se.
Publicado por: Alan Rambaldi de Souza Costa ' Código Identificador: 09BAA177
COMISSÃO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO S 2
Processo n° 025/2026
Pregão Eletrônico n° 004/2026
Objeto: COMPRA DE MOBILIARIO e EQUIPAMENTO, em especial para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação de acordo com convênio nº 1261000359/2025 Proposta 3014/2025
Homologação – S2 LUCIMARA DE FREITAS GUERREIRO - CNPJ: 20.166.877/0001-64 Valor Total de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais)
ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - CNPJ: 14.323.297/0001-30
Valor Total de R$ 1.838,84 (um mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos)
PIRAPETINGA, 03 de Setembro de 2026.
A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Edital Especial Política Nacional Aldir Blanc nº 1/2026 Oportunidades Culturais, resolve designar: Vânia Tempéra Alvim, Oladir de Oliveira Frango, Patricia Gomes Ferreira, Priscilla Lemos Pereira para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Seleção e Habilitação do citado edital.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pirapetinga, 20 de Maio de 2026.
LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal de Pirapetinga
Publicado por: Alan Rambaldi de Souza Costa ' Código Identificador: 54043C28
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPORA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO REABERTURA PREGAO
PREFEITURA DE PIRAPORA – CONVOCAÇÃO REABERTURA DA SESSÃO – Pregão Eletrônico nº 016/2026 - Processo Licitatório nº 061/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automóvel de passeio, tipo hatch, 0 km, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura – SEJUC. A Prefeitura de Pirapora CONVOCA os participantes deste pregão para a reabertura da sessão de julgamento da proposta devido julgamento de recurso administrativo. A sessão ocorrerá no dia 15/09/2026 às 13:00h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - UASG 985023. Pirapora/MG, 11/09/2026 –
THIAGO DE SOUZA MATOS
Pregoeiro.
Publicado por: Thiago de Souza Matos Código Identificador: C588A6F1
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA N° 320/2026
Portaria N° 320/2026
Tornar sem efeito nomeação por perda de prazo para posse.
O Prefeito Municipal , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.782/2005, e em especial pelos artigos 77, inciso XI1 e 125, II ―a‖2, ambos da Lei Orgânica Municipal, Resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação relacionada no Anexo I desta portaria, em face da ausência de posse no prazo legal, nos termos do art.16, § 1° e 6º da Lei nº 1.782/2005.
Parágrafo único. A nomeação ora tornada sem efeito foi realizada através da portaria Nº 280/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 185