DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Pirapora, 11 de setembro de 2026.

Procede ao cancelamento de restos a pagar referente ao Exercício de 2024 e dá outras providências .

ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal

ANEXO I DA PORTARIA Nº 320/2026

ASSISTENTE SOCIAL (TNSPS)

JEYSIANE ERICA RODRIGUES RIBEIRO DE OLIV

PSICOLOGO (ES) LUCAS FRANCISCO AMARAL

O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Minas Gerais, no uso das atribuições de seu cargo, de conformidade com as leis em vigor, em especial aquelas que lhes são expressamente outorgadas pela Lei Orgânica Municipal;

• Conforme Comunicado Interno DAA/SMPS nº 137/2026 da Secretaria Municipal de Políticas Sociais (Empenho 7249/2024). DECRETA:

Art. 1º Fica cancelada a despesa relacionada no Memorial Justificativo que faz parte deste decreto:

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO (ATA) MARCLENIO BORGES DA SILVA

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 48C4202E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POÇO FUNDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2026 Processo Licitatório N° 177/2026 PREGÃO Nº 14/2026

Objeto: TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2026 DO CISLAGOS-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS, SENDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: LIG & LOKA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ n°: 26.825.176/0001-76 Valor global : R$ 48.986,00 Data da assinatura: 04/09/2026

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pouso Alegre/MG, 11 de setembro de 2026.

JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA Prefeito Municipal

ROBERTA FERREIRA MARQUES DE SOUSA Secretária Municipal de Finanças Interina

HISTÓRICO

Cancelamento de Restos a Pagar:

Empenho: 7249/2024 – LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A., no valor de R$ 11.560,00

Publicado por: Arielen Scodeler Código Identificador: A93B4103

CHEFIA DE GABINETE

LEI Nº 7.392, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CAPITÃO ALTAMIR LIMA (*1934+2021).

Autoria: Fred Coutinho

Vigência: 22/04/2027, podendo ser prorrogado conforme a Lei.

ROSIEL DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: E50E1939

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGAO ELETRONICO 112-26

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 178/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 112/2026, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE TENDA INFLAVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (VIGILANCIA EM SAUDE), CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 29 de setembro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

MICHAEL OZANAN JOSE BATISTA DE OLIEVIRA Pregoeiro

Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: 6E4A7B8C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

CHEFIA DE GABINETE DECRETO Nº 6.455, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se ―Rua Capitão Altamir Lima‖ a atual ―Rua Quatorze‖, localizada no bairro Las Palmas Setvillage 2, com início na interseção com a ―Rua Nossa Senhora das Graças‖, no bairro Santa Efigênia, e término em seu ponto final sem saída.

Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Pouso Alegre/MG, 11 de setembro de 2026.

JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA

Prefeito Municipal

RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS Chefe de Gabinete

Publicado por: Arielen Scodeler Código Identificador: 6BBB3BD6

CHEFIA DE GABINETE LEI Nº 7.393, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA OSMARINA PAIVA LIMA (*1932+1998).

Autoria: Fred Coutinho

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 186