DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359
modo a assegurar a isonomia entre os participantes e a regularidade do procedimento licitatório. Dessa forma, a sessão pública, anteriormente prevista para o dia 11/09/2026, às 09h00min , fica PRORROGADA para o dia 25/09/2026, às 09h00min .
A sessão pública será realizada através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br .
Maiores informações poderão ser obtidas no site oficial da Prefeitura Municipal de Recreio/MG, www.recreio.mg.gov.br .
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Recreio, MG, 11 de setembro de 2026.
LEANDRO FERREIRA MEDEIROS Prefeito de Recreio
Publicado por: Carolina Meira Ribeiro Código Identificador: B98C35F7
Recreio/MG, 11 de setembro de 2026.
RONEI DE PAULA COSTA Pregoeiro Oficial
Publicado por: Daiane da Silveira Rezende Código Identificador: 05FBF8E2
SETOR JURÍDICO DECRETO Nº 227, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre o pagamento de despesas com a premiação do Concurso de DESENHO e de REDAÇÃO para as Escolas Municipais de Recreio.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RECREIO , ESTADO DE MINAS GERAIS , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Ordinária nº 1.904, de 01 de setembro de 2026,
DECRETA:
Art. 1º A premiação do Concurso de DESENHO e de REDAÇÃO, no valor total de R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais), se dará da seguinte forma:
| Categoria Ano |
Premiação | Valor | |
|---|---|---|---|
| Desenho 3º ano do Fundamental I 4º ano do Fundamental I 5º ano do Fundamental I |
Ensino Ensino Ensino |
Serão premiados os três melhores trabalhos escolhidos entre os alunos do 3º, 4º e 5º ano |
1º Lugar: • Prêmio de R$500,00 (quinhentos reais) • Medalha • Certificado 2º Lugar: • Prêmio de R$300,00 (trezentos reais) • Medalha • Certificado 3º Lugar: • Prêmio de R$200,00 (duzentos reais) • Medalha • Certificado |
| Redação 6º ano do Fundamental II 7º ano do Fundamental II 8º ano do Fundamental II 9º ano do Fundamental II |
Ensino Ensino Ensino Ensino |
Serão premiados os três melhores trabalhos dos alunos do 6°, 7º, 8º e 9º ano |
1º Lugar: do 6°, 7º, 8º e 9º ano • Prêmio de R$500,00 (quinhentos reais) • Medalha • Certificado 2º Lugar: do 6°, 7º, 8º e 9º ano • Prêmio de R$300,00 (trezentos reais) • Medalha • Certificado 3º Lugar: do 6°, 7º, 8º e 9º ano • Prêmio de R$200,00 (duzentos reais) • Medalha • Certificado |
| Também serão premiados os respectivos alunos selecionados como primeiro coloc prêmio não será acumulativo. |
profess ado (de |
ores orientadores dos cada categoria). Este • (d |
Prêmio de R$250,00 uzentos e cinquenta reais) |
Art. 2º Fica estabelecido que o pagamento das premiações será efetivado para os vencedores que possuírem contas bancárias em seus respectivos nomes ou representantes legais.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta da seguinte dotação constante do orçamento vigente:
SETOR JURÍDICO PORTARIA Nº 250, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Concede licença para tratar de interesse particular, sem vencimentos, concedido ao servidor Edmilson Moreira Fernandes.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RECREIO , ESTADO DE MINAS GERAIS , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 81, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Recreio, considerando o disposto no §10 do art. 87 da Lei Complementar nº 37, de 23 de fevereiro de 2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Recreio, com a redação dada pela Lei Complementar nº 93, de 30 de abril de 2019 e considerando o Requerimento Administrativo nº 1111, de 03 de setembro de 2026 e o Parecer Jurídico, de 03 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença não remunerada para tratar de interesses particulares concedido ao servidor EDMILSON MOREIRA FERNANDES , Matrícula Funcional nº 1643, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir desta data.
Art. 2º Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Recreio, MG, 03 de setembro de 2026.
LEANDRO FERREIRA MEDEIROS Prefeito de Recreio
Publicado por: Carolina Meira Ribeiro Código Identificador: 93FA9E3B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS
PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL
O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS torna público, para conhecimento de todos que realizará DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para transporte de água potável, com caminhão pipa, com condutor e Aquisição de Combustível em atendimento as ações da DEFESA CIVIL, conforme DECRETO MUNICIPAL N° 544 DE 23 DE JUNHO DE 2026, PORTARIA N° 2.428 DE 28 DE JULHO de 2026, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Maiores informações no e-mail [email protected] ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ .
RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito Municipal
02 – Prefeitura Municipal de Recreio
14.01– Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
13.392.0048.2070 – Ações e Incentivos Culturais
3.3.90.31.00 – Premiações Cult. Artística, Cient. Desp. e Outras
Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: 91CC2082
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