DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

Desp. 908 - MANUT. SEC. MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 13.001.04.122.0101.2865.3.3.90.33.00 / 1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

Desp. 670 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE - 10.008.10.122.0101.2413.3.3.90.33.00 / 1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

Desp. 545 - MANUT. ATENÇÃO BÁSICA - 10.004.10.301.0105.2827.3.3.90.33.00 / 1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Desp. 605 - MANT. EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS ATENÇÃO DOMICILIAR - 10.005.10.302.0105.2640.3.3.90.33.00 / 1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Desp. 785 - MANUT. ATIVIDADES IMUNIZAÇÃO - 10.009.10.305.0105.2438.3.3.90.33.00 / 1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Desp. 793 - MANUT. ATIVIDADES PNEUMOLÓGICAS - 10.009.10.305.0105.2824.3.3.90.33.00 / 1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Desp. 755 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE ZOONOSES - 10.009.10.305.0105.2407.3.3.90.33.00 / 1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Desp. 732 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 10.009.10.304.0105.2408.3.3.90.33.00 / 1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Desp. 329 - MANUT. SUP. ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO - 08.002.12.122.0101.2218.3.3.90.33.00 / 1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação)

Desp. 261 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 07.002.08.245.0104.2637.3.3.90.33.00 / 1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Desp. 314 - CONSELHOS TUTELARES - 07.006.08.422.0104.2813.3.3.90.33.00 / 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

Desp. 245 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 07.002.08.245.0104.2253.3.3.90.33.00 / 1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Desp. 176 - GESTÃO SEC. MUN. DES. SOCIAL E CIDADANIA - 07.001.08.422.0101.2662.3.3.90.33.00 / 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

4. CLÁUSULA QUARTA – DEMAIS INFORMAÇÕES

4.1. Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente apostilamento, sendo ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito, e, por estarem juntos e contratados, assinam as partes do presente, 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento.

Ribeirão das Neves, 25 de agosto de 2026.

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: B8F9EB9E

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PLENÁRIA CMAS/RN27 DE AGOSTO DE 2026

PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – CMAS/RN. Data: 27 de Agosto de 2026, horário: início às 09h04min e término às 11h10min. Local: Auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC (Rua Ari Teixeira da Costa, 1.100, Savassi, Ribeirão das Neves / MG). Conselheiros participantes: Cleonice Gomes Vieira, Maurício Florentino da Silva, Natália Lino Silva, Regina Márcia Costa Campos e Viviane Silva dos Reis (conselheiros governamentais titulares); Helisama Mara de Almeida Costa Lima e Rosemary dos Santos Rodrigues Fernandes (conselheiras governamentais suplentes); Thamara Dalila Souza de Oliveira e Andrezza dos Reis Pimenta, (conselheiras titulares representantes de entidades); Geraldo Piedade Gonçalves (conselheiro suplente representante de entidades); Ednilza Angélica Gomes (representante titular de trabalhadores do SUAS). Não houve representantes de usuários do SUAS nesta plenária. Demais participantes: Tânia Regina Abreu Silva (Superintendente de Planejamento e Gestão – SUPLANGE), Lucineide da Silva Gonçalves (Gerência Financeira e Orçamentária da SUPLANGE), Jacqueline Martins Silva (Associação Borboleta Azul), Eni Galinari (servidora da Casa dos Conselhos) e Genneci Silva (representante da Associação de Construtores Artesãos e Companhia de Ribeirão das Neves – ACACIA), além da Secretária-executiva do CMAS, Aliziane Leite Silveira. ATA DA 335ª (trecentésima trigésima quinta) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – CMAS/RN. Aos vinte e sete do mês de Agosto de 2026, às nove horas e quatro minutos, os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Ribeirão das Neves – CMAS/RN, reuniram-se em plenária ordinária. A plenária foi conduzida pela presidente Natália Lino Silva, que iniciou dando boas vindas aos presentes, passando em seguida a ordem do dia. Pauta 01: Leitura e aprovação da ata da plenária no 333 de 09 de julho de 2026, sendo aprovada por 08 votos e 01 abstenção, sendo a abstenção de conselheiro que não estava presente na plenária anterior. Pauta 02: Foram justificadas a ausência de Viviane Silvia Batista de Oliveira (férias), Magda Piló (demandas de saúde) e Efigênia Maria da Silva (demandas de trabalho). Pauta 03: Desligamento da Associação Beneficente Menino Jesus, entidade representante da sociedade civil. Aliziane informou ter recebido ofício comunicando o desligamento da entidade, sob a justificativa que a representante Cláudia Maria Venância de Paula assumirá outras funções na entidade, o que impossibilitará continuar representando a Associação junto ao CMAS, e que, infelizmente, a entidade não indicará outro representante para terminar a gestão, que se encerra em 25 de outubro de 2026, e que assim a cadeira ficará vaga até a próxima eleição. Antes da pauta 04, enquanto as representantes da Superintendência de Planejamento e Gestão – SUPLANGE abriam os arquivos a serem apresentados, Aliziane aproveitou para passar o informe sobre o processo eleitoral do CMAS: o processo eleitoral do CMAS já está sendo divulgado, ocorrerá de forma online, e as inscrições para os interessados em se candidatar a conselheiros terá início dia 02 de setembro. Os eleitores também precisarão se inscrever

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