DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359
Muriaé, [DIA], de [MÊS] de 2026
__
Assinatura
(Representante do Coletivo Cultural) NOME COMPLETO
Obs: O documento deve ser assinado manualmente (de próprio punho) ou mediante assinatura digital gov.br ou certificado digital (assinaturas recortadas e coladas não serão admitidas).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MURIAÉ
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
ANEXO 06
MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros e indígenas)
Eu, __, CPF nº_____, RG nº ___, DECLARO, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA, que sou ________ pessoa NEGRA/INDÍGENA.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.
Muriaé, [DIA], de [MÊS] de 2026
__
Assinatura
NOME COMPLETO DO DECLARANTE
Obs: O documento deve ser assinado manualmente (de próprio punho) ou mediante assinatura digital gov.br ou certificado digital (assinaturas recortadas e coladas não serão admitidas). As pessoas físicas negras e indígenas que compõem o quadro de dirigentes da entidade cultural ou o conjunto de membros do coletivo cultural quando a entidade ou o coletivo optar por concorrer à cota.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MURIAÉ
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
ANEXO 07
MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(para agentes culturais concorrentes às cotas para pessoas com deficiência)
Eu, __, CPF nº_____, RG nº _______, DECLARO, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA, que sou pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.
Muriaé, [DIA], de [MÊS] de 2026
____
Assinatura
NOME COMPLETO DO DECLARANTE
Obs: O documento deve ser assinado manualmente (de próprio punho) ou mediante assinatura digital gov.br ou certificado digital (assinaturas recortadas e coladas não serão admitidas). As pessoas físicas com deficiência que compõem o quadro de dirigentes da entidade cultural ou o conjunto de membros do coletivo cultural quando a entidade ou o coletivo optar por concorrer à cota.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MURIAÉ
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
ANEXO 08
FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO)
Nome da Entidade/do Coletivo Cultural:
_______ Nome da candidatura:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 415