Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 14/09/2026 · pág. 417

DOMMGAMM 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

(Responsável Legal da Entidade/Representante do Coletivo Cultural) NOME COMPLETO

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MURIAÉ

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA

ANEXO 11

LISTA DE ÁREAS PERIFÉRICAS URBANAS E DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

Aeroporto I e II, Patrimônio São José, Gaspar, União, Napoleão I e II, Santa Luzia, Florestal, Nova Barra e Bela Vista, Sofocó; Santa Terezinha, ÁREA 1 PERIFERIAS URBANAS Encoberta, São Cristóvão, Chácara Leblon, Esperança, Santo Antônio I e II, Porto, Marambaia, Vale Verde, Recanto Verde, São Pedro, Br 356 São Pedro, Inconfidência I e II, Porto Belo, Chalé, Chácara Brum, Edgar Miranda, Padre Thiago, Vila Conceição, Santa Laura, Vale do Castelo e Boa Vista; Bom Pastor, Cardoso de Melo, Divisório, Dornelas I e II, Franco Suíço, Joanópolis, José Cirilo, Santana I, II e III, São Joaquim. Vermelho I e II, Nova Muriaé, Pirapanema, Macuco. Boa Família, Bom Jesus da Cachoeira, São Fernando, São João do Glória, Gameleira, Novo ÁREA 2 DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS Horizonte, Fazenda Cachoeira, Pedreira São Geraldo e Pedra Santa Maria. Itamuri, Capetinga, Usina da Fumaça, Retiro do Campo Formoso, Patrimônio dos Carneiros, Pontão e Bom Jardim. Belisário, São Domingos, Bom Sucesso, Itajuru, Fundão, Pedra Alta, Babilônia, São Tomé, Bucânia, Fazenda Onça, Santa Catarina, Santa Lúcia e Ribalda.

Publicado por: Luiz Gustavo Vilela Código Identificador: 9B50C385

FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ PORTARIA Nº 171, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

“Convocação de proposta suplente para a fase de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Conexão Periferias, Distritos e Comunidades Rurais – Seleção de Projetos Culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/2022)”.

O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o item 7 do Edital e o não preenchimento da vagas ofertadas;

RESOLVE

Art. 1º Ficam convocadas as propostas suplentes a seguir para apresentarem a documentação da Fase de Habilitação, listada no Anexo XV do Edital:

PROTOCOLO	PROPOSTA	AŔEA DE ABRANGÊNCIA	SEGMENTO	AGENTE CULTURAL	CPF/	MODALIDADE INSCRIÇÃO	DE NOTA FINAL
17523-582705	COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA CONEXÃO	- DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS	MÚSICA	COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA (ANTÔNIO AÉCIO DA SILVA)	*.647.526-	PPP	66
17523-596088	REGGAROÇA	DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS	MÚSICA	MARIA EDUARDA AGUIAR ALMEIDA	*.426.846-	AC	62

Art. 2. A documentação deverá encaminhada, entre os dias 14 a 18 de setembro de 2026, para o endereço eletrônico [email protected] (sujeito a confirmação de recebimento) ou protocolada, em dias úteis, no horário de 12 às 18 horas, no Setor de Projetos da FUNDARTE, à Avenida Constantino Pinto, nº – Centro – Muriaé-MG.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Muriaé-MG, 11 de setembro de 2026.

SANDRO AREAL CARRIZO

Diretor Geral da FUNDARTE

Publicado por: Luiz Gustavo Vilela Código Identificador: 08ECBCB2

ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE NAQUE

PREFEITURA DE NAQUE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 020/2026 • Processo Licitatório nº 059/2026 • Registro de Preços nº 013/2026