Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 14/09/2026 · pág. 494

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4359

A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelos fiscais do contrato14 que contará com uma fiscalização técnica, que ficará a cargo da Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Servidor Deborah Aparecida Maria de Araújo Pereira outra administrativa, cuja responsável será a Chefe do Setor de Compras, Servidora Geane Antônia Ribeiro da Costa.

17. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE

Esta equipe de planejamento declara viável e razoável esta contratação.

Diante de toda a análise desenvolvida no presente estudo técnico preliminar, a contratação mostra-se viável em termos de disponibilidade de mercado, financeira e orçamentária, forma de cumprimento do objeto, competitividade do mercado, não sendo possível observar óbices ao prosseguimento da presente contratação.

Biquinhas, 09 de setembro de 2026. 11 Art. 18, inciso X, §1º da Lei 14.133/2021 12 Art. 18, inciso XI, §1º da Lei 14.133/2021 13 Art. 18, inciso XII, §1º da Lei 14.133/2021 14 art. 117, caput da Lei 14.133/2021

DEBORAH APARECIDA MARIA DE ARAÚJO PEREIRA

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

GEANE ANTÔNIA RIBEIRO DA COSTA

Chefe do Setor de Compras

BRENDA LUANA DE OLIVEIRA

Agente de Planejamento

ELBIONE CRISTINA RODRIGUES ALVES SILVA

Agente de Planejamento

Publicado por: Alane Rúbia Medeiros da Silva Código Identificador: 3A97FE66

LICITAÇÃO MINUTA DE EDITAL E ANEXOS

Prefeitura Municipal de Biquinhas Estado de Minas Gerais

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00096 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000018

• OBJETO : Contratação para aquisição de veículos novos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Biquinhas-MG , conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

• ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS :

Dia 25/09/2026 às 08:00 .

O encaminhamento das propostas deverá ser efetuado até a data e horário fixados para abertura das Propostas Comerciais.

• ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO :

Dia 25/09/2026 às 08:00

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para encaminhamento das Propostas Comerciais, bem como a data para a sessão do Pregão ficarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários.

• TEMPO DA DISPUTA: O tempo inicial da disputa será de dez minutos, e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. A prorrogação automática da etapa de lances, de que se trata, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente, sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.

• SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO :

https://ammlicita.org.br/

• CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites https://ammlicita.org.br/ e www.biquinhas.mg.gov.br, ou na sala do Setor de Licitação, à Rua Goiás, 986, Centro, Biquinhas/MG.

• ESCLARECIMENTOS: e-mail [email protected], telefones (37) 3112-5100/5102, ou na sala do Setor de Licitação.

• REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 0039/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00096 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000018