DOMRJAEMERJ 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4204

Presidente abriu a reunião com a leitura e reflexão do texto: Os Ventos de Agosto e a Moeda do Tempo, muito pertinente com o momento atual onde há a necessidade permanente de um diálogo positivo entre a Sociedade Civil e o Poder Executivo, lembrando sempre que a infância não pode esperar pela burocracia e a juventude não entra em compasso de espera.2) Na sequência ficou acordado que a pauta prevista não poderia ser cumprida em sua íntegra, por falta de quórum, deliberando pelo agendamento de reunião extraordinária, para homologação de assuntos que necessitam de uma certa urgência.3) Continuando os trabalhos ,houve a necessidade do Presidente cancelar a visita da Tesoureira do FMCA, devido ao baixo número de conselheiros presentes.4) Dando prosseguimento, foram discutidos assuntos gerais, ficando para a reunião extraordinária, o cumprimento fiel da pauta. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião. Para constar, eu, Therezinha Coelho de Souza, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim e os demais presentes

Publicado por: Carla Monique da Silva Amorim Código Identificador: 19F67250

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA Nº 008/2026 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE VASSOURAS, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026.

Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Lourival Bispo, nº 60, casa 02, bairro Madruga, no Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Idoso – CMI, o qual gerou a presente. Participaram da reunião os seguintes componentes do Conselho: Adriana Gomes Coelho de Moraes Bandeira, titular representante da Secretaria de Assistência Social e na qualidade de Presidente do Conselho; Maura Eunice Gonçalves Pereira de Paula, titular representante da Ordem dos Advogados do Brasil–OAB e vicepresidente do CMI; Therezinha Coelho de Souza, titular representante da Universidade de Vassouras e secretária; Silea Coelho da Costa, representante da Secretaria Municipal de Saúde e Fábio Brum Thimóteo, titular da Secretaria Municipal de Educação e Segundo Secretário do CMI.

Ainda estiveram presentes na reunião, à Convite do Conselho, Camila Mara Meirelles Gomes, Tesoureira da Secretaria de Assistência dos Fundos Municipais e, como ouvinte, Sra. Franceleni Durso, integrante da Equipe Técnica dos Fundos Especiais.

A reunião ordinária se iniciou com a explanação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pela Tesoureira da Secretaria de Assistência dos Fundos Municipais Camila Mara Meirelles Gomes, sobre a previsão orçamentária para utilização de recursos para o ano de 2027, previsão esta, de quanto o Fundo poderá receber em 2027. Foi mantida as despesas desse ano, com a abertura de despesa de R$ 100 reais para o ano de 2027. Havendo, novas contribuições, poderá ser aberto crédito adicional suplementar, por meio de Decreto, e incluí-lo no orçamento.

Camila Gomes informou que será aberta uma conta bancária no Banco Itaú S.A. em nome do Fundo Municipal do Idoso, por orientação do contador Geral da Prefeitura Municipal de Vassouras, sendo que todo novo recurso que entrar nesta nova conta bancária, com Fonte 1759, o que entrar por engano nas outras contas, será transferido para esta nova conta bancária.

Após, foi realizada leitura do Ofício n.º 672/2026 pela conselheira Maura Eunice Gonçalves Pereira de Paula enviado pela Secretária de Assistência Social do Municipal de Vassouras que trata da urgência do Plano de Aplicação do superávit financeiro de 2025, que se destina a abertura de crédito adicional no exercício de 2026. Foi definido que será realizada uma reunião extraordinária acerca da resposta do Plano de Aplicação solicitado pela Secretária de Assistência Social para deliberação.

A conselheira Maura de Paula realizou também a leitura do Ofício n.º 674/2026 da Secretária de Assistência Social do Municipal de Vassouras acerca de pendências de informações da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste Conselho (Referência ao memorando n.º 134/2026 da

Secretaria Geral de Governo e Planejamento), devendo ser encaminhadas até o dia 15/08/2026.

Definiu-se que ficará agendada reunião da Equipe Técnica da Assistência Social com vice-presidente Maura Eunice Gonçalves Pereira de Paula e/ou conselheira Therezinha Coelho de Souza para as devidas tratativas dos ofícios acima mencionados.

Foi realizado pelos Conselheiros presentes um esboço do Plano de Ação para o ano de 2027.

Foi informado sobre o ofício n.º 627/2026-PJTCOVAS do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) para resposta em 30 dias.

Para constar, eu, Fábio Brum Thimóteo, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, foi assinada por mim e pelos demais.

Vassouras-RJ, 11 de agosto de 2026

Publicado por: Carla Monique da Silva Amorim Código Identificador: 2DC824E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA Nº 010/2026 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE VASSOURAS, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026.

Aos vinte e cinco dias de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, através de reunião na Casa dos Conselhos do Município de Vassouras, realizou-se a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Idoso - CMI, o qual gerou a presente ata. Participaram da reunião os seguintes componentes do Conselho: Adriana Gomes Coelho de Moraes Bandeira, titular representante da Secretaria de Assistência Social e na qualidade de Presidente do Conselho; Maura Eunice Gonçalves Pereira de Paula, titular representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-RJ e vicepresidente do Conselho; Therezinha Coelho de Souza, titular representante da Universidade de Vassouras e Secretária do Conselho; Silea Coelho da Costa, representante suplente da Secretaria Municipal de Saúde e Conselheira; Maria de Fátima Conceição Guimarães, representante titular da Paroquia de Nossa Senhora da Conceição e Conselheira; Hellen Assompção de Brito, representante titular da Secretaria Municipal de Saúde e Conselheira; e eu, que redigi a presente ata, Fábio Brum Thimóteo, representante titular da Secretaria Municipal de Educação e vice-secretário deste Conselho.

A reunião foi iniciada com a explanação sobre o Ofícios n. 014, 015 e 016 a serem encaminhados para o Gabinete da Prefeita, para a Procuradoria Municipal e para a Sr.ª Secretária de Assistência Social, convocando seus representantes para comparecimento em reunião acerca da retirada, desvinculação, transferência da destinação de valores anteriormente vinculados ao Fundo Municipal do Idoso de Vassouras, a ser realizada no 21 de setembro de 2026, às 14h, na Igreja Santa Rita, Praça Avelino Gomes, Bairro Madruga, nas dependências da referida igreja.

A resposta ao Ofício n. 627 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), será encaminhada no dia 26 de agosto de 2026. Terminada a reunião, finalizo a presente ata para que vai assinada por todos os participantes.

Publicado por: Carla Monique da Silva Amorim Código Identificador: D85B9F4F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DOS ATOS ORDENADOS PROCEDIMENTAIS SOB O Nº 724/26

EXTRATO DOS ATOS ORDENADOS PROCEDIMENTAIS SOB O Nº 724/26

Contratante : Município de Vassouras/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratado : Fábio Gomes da Silva

Objeto: Contratação efetivada, por imposição forçada para cumprimento de prestação de tutela jurisdicional, objeto de respeitável sentença proferida nos autos do processo judicial sob o

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