Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 14/09/2026 · pág. 12

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4204

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 4E5383D8

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N.º 007/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 007/2026

Contratante: Município de Vassouras/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Manna Alimentos LTDA

Objeto: Contratação de serviço contínuo de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas, completas e individualizadas, acondicionadas em embalagens apropriadas para transporte e consumo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Valor: Até R$ 1.025.176,90 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e setenta e seis reais e noventa centavos), na forma da tabela abaixa:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Refeição pronta e completa, conforme a necessidade dosetor requisitante, podendo ser destinada ao almoço e/ou jantar, para os seguintes cardápios: normal, dieta pastosa e dieta destinada a hipertensos e diabéticos, preparada em conformidade com os cardápios estabelecidos no Termo de Referência, incluindo a aquisição dos gêneros alimentícios, a produção, o preparo e a distribuição das refeições. Refeição acondicionada em embalagem descartável de isopor, nº 09, com tampa, destinada ao acondicionamento dos pratos quentes. A salada deverá ser acondicionada separadamente em embalagem descartável retangular de alumínio, com capacidade mínima de 250 ml, com tampa apropriada, destinada ao acondicionamento de alimentos, observadas as normas sanitárias aplicáveis, acompanhada de um sachê de sal e um sachê de azeite. A refeição deverá ser acompanhada de uma fruta, previamente higienizada e acondicionada individualmente, e um suco de 200 ml. Deverá acompanhar, ainda, um kit de utensílios descartáveis, composto por uma faca descartável reforçada,um garfo descartável reforçado e dois guardanapos de papel. O cardápio, incluindo a composição, variedade e especificações das refeições, encontra-se discriminado no Termo de Referência.	UNID.	Até 37.463	R$ R 26,30	$ R$ 985.276,90
2	Refeição pronta e completaparaCampanhas e Eventos, tipo almoço ou jantar, em conformidade com os cardápios estabelecidos no Termo de Referência, incluindo a aquisição dos gêneros alimentícios, a produção, o preparo e a distribuição das refeições. Refeição acondicionada em embalagem descartável de isopor, nº 09, com tampa, destinada ao acondicionamento dos pratos quentes. A salada deverá ser acondicionada separadamente, em embalagem descartável retangular de alumínio, com capacidade mínima de 250 ml, com tampa apropriada para acondicionamento de alimentos, observadas as normas sanitárias aplicáveis, acompanhada de um sachê de sal e um sachê de azeite. A refeição deverá ser acompanhada de uma fruta, previamente higienizada e acondicionada individualmente, uma garrafa de água de 500 ml e uma unidade de suco de 200 ml. Deverá acompanhar, ainda, um kit de utensílios descartáveis, composto por uma faca descartável reforçada, um garfo descartável reforçado e dois guardanapos de papel. O cardápio, incluindo a composição, a variedade e as especificações das refeições, observará o disposto no Termo de Referência.	UNID.	Até 1.400	R$ 28,50	R$ 39.900,00
					Até R$ 1.025.176,90

O valor total possui caráter estimado, sendo devido à contratada apenas o valor correspondente às refeições efetivamente fornecidas, recebidas e atestadas pelo contratante

Vigência: 12 (doze) meses, a iniciar em 11/09/2026 e findar em 10/09/2027, podendo ser prorrogada nos limites da lei

LÍLIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Lívia Aparecida da Silva
Código Identificador:B7CBE2E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 241/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 241/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 241/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO, NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, COM FULCRO NA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, NO DECRETO MUNICIPAL N.º 5.569/2024 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE COUBER.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS/RJ , inscrita no CNPJ n.º: 11.216.262/0001-04, com sede na Praça Juiz Machado Júnior, n.º 19, Centro, Vassouras/RJ, CEP: 27700-000, denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR , neste ato representada pela Ordenadora de Despesa, Sr.ª Lilia Marques Simões Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde e a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA , situada à Avenida Quinhentos, 56 – QD 19, Lotes M4 a M7, Tims, Serra/ES, CEP 29.161-388 - E-mail: [email protected], Telefone: (27) 4009-1300, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.157.293/0001-27, daqui por diante denominada DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 241/2025 , neste ato representada pela Sr(a). Mirilaine Honorato Costa, portador(a) da carteira de identidade nº 14.730.12-3 e CPF sob o nº 111.591.257-75, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO , com respaldo no item 5.1 da respectiva Ata, sujeitando-se as partes às normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 5.569/2024, bem como, às cláusulas e condições mencionadas a seguir: 1. DO OBJETO:

Item	Especificação Unidade	Quantidade	Marca	Valor Unitário	Valor Total
16	APIXABANA 5MG – COMPRIMIDO – EQUIVALENTE OU SUPERIOR AO ELIQUIS 5MG Comprimido	1410	Natcofarma	R$ 0,8500	R$ 1.198,5000

2. DO PRAZO:

2.1. A vigência deste Instrumento será de 12 meses, a iniciar em 16/10/2026 e findar em 16/10/2027 .