DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 0F08C4DE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0367/GPMAAN/2026
Água Azul do Norte-PA, 09 de Setembro de 2026.
―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CASAMENTO A SERVIDORA MAURA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ‖
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0386/SMS-GAB da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0450/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0272/PJ/AJ/PJAAN/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º. Nos termos desta Portaria, CONCEDER licença para casamento a Sr.ª MAURA DA SILVA , matrícula nº 002507-2, Agente Comunitário de Saúde, lotada pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que estabelece o Artigo 117, inciso III, alínea ―a‖ da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 11 a 18 de Setembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 11 de Setembro de 2026, revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Água Azul do Norte-PA, 09 de Setembro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: BA37BC3C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0368/GPMAAN/2026
em 09 de Setembro de 2026.
―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA WANESSA DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ‖
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0361/SMS-GAB da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0406/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0271/2026-PMAAN.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nos termos desta Portaria, CONCEDER de Licença sem Remuneração a Srª. WANESSA DA SILVA RODRIGUES , matrícula nº 002819-3, fisioterapeuta, lotada pela Secretaria Municipal Saúde, de acordo com o que estabelece o Artigo 108, da
Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, no período de 01 de Setembro de 2026 a 01 de Setembro de 2027.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01 de Setembro de 2026, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Água Azul do Norte-PA, 09 de Setembro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 99EA1A04
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0369/GPMAAN/2026
em 09 de Setembro de 2026.
―DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PECUNIÁRIA DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO BATISTA LEITE HONORATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do requerimento do Servidor;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0437/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora de Recursos Humanos; CONSIDERANDO o parecer jurídico n° 0269/2026-PJ/AS/PMAAN.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nos termos desta Portaria, CONCEDER a conversão pecuniária de Licença Prêmio ao servidor Sr. JOÃO BATISTA LEITE HONORATO, matrícula: 007325-3, na função de Diretor Escolar, lotado pela Secretaria Municipal Educação do município de Água Azul do Norte-PA, de acordo com o que estabelece no art. 110 da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 02/11/2020 a 02/11/2025, compreendido nos proventos do mês de Setembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 10 de Setembro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 1B505092
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0370/GPMAAN/2026
em 11 de Setembro de 2026.
―DESIGNA O SERVIDOR MAURO TENÓRIO ARAÚJO FISCAL TÉCNICO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028.2025.110.01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ‖
www.diariomunicipal.com.br/famep 19