DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
R$ 300,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 09 de setembro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
ERACLITO GESUINO DA PAZ Secretário de Administração
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 36D5407A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE VIAGEM Nº 495/2026
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, EMANOEL DOS SANTOS PEREIRA DE LIMA QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de SOLDADOR.
Vigência: de 01/09/2026 a 31/12/2026 . Valor: R$ 1.950,00 (Mil Novecentos e Cinquenta Reais) .
Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos Dotação Orçamentária: 2.029 - 3.1.90.04.00.
Fundamentação legal: Lei Municipal n.º 623/GPMAAN/2025. Foro: Comarca de Xinguara-Pa. Data da Assinatura: 31.08.2026
JOÃO VIEIRA CAMPOS
Secretário Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: C4A55263
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS PORTARIA DE VIAGEM Nº 498/2026
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, EDUARDO GESUINO DA SILVA JUNIOR QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): EMANOEL DOS SANTOS PEREIRA DE LIMA, cargo/função MOTORISTA (C) LEI 594/2024, autorizado a viajar para o Município de MARABÁ-PA no período: 16/09/2026 - 18/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para atendimento as demandas institucionais e administrativas do Gabinete Incluindo o transporte e acompanhamento de autoridades e servidores, bem como o cumprimento de compromissos oficiais previamente programados no INCRA, no município de Marabá-PA, sendo R$ 300,00 ( TREZENTOS REIAS), cada diária, totalizando o montante de R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): EDUARDO GESUINO DA SILVA JUNIOR, cargo/função ENGENHEIRO LEI 594/2024, autorizado a viajar para o Município de Belém - PA no período: 13/09/2026 - 16/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Participar do 3º Congresso Estadual de Engenharia e Agronomia do CREA-PA, sendo R$ 300,00 (trezentos reais), cada diária, totalizando o montante de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 11 de setembro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 10 de setembro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
JOÃO VIEIRA CAMPOS
Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
ERACLITO GESUINO DA PAZ Secretário de Administração
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 0B9CC0E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34
Lotação: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos
Contratado: RAFAEL ALVES DA COSTA
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 90332EF4
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS PORTARIA DE VIAGEM Nº 499/2026
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, ISAIAS MATEUS DE MEDEIROS GESUINO QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): ISAIAS MATEUS DE MEDEIROS GESUINO, cargo/função ENGENHEIRO LEI 594/2024, autorizado a viajar para o Município de Belém - PA no
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