DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

período: 13/09/2026 - 16/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Participar do 3º Congresso Estadual de Engenharia e Agronomia do CREA-PA, sendo R$ 300,00 (trezentos reais), cada diária, totalizando o montante de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 11 de setembro de 2026.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

JOÃO VIEIRA CAMPOS

Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: F66655AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS PORTARIA DE VIAGEM Nº 500/2026

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, DJONATA HENRIQUE MONTEIRO TENORIO QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): DJONATA HENRIQUE MONTEIRO TENORIO, cargo/função FISCAL DE OBRAS LEI 594/2024, autorizado a viajar para o Município de Belém - PA no período: 13/09/2026 - 16/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Participar do 3º Congresso Estadual de Engenharia e Agronomia do CREA-PA, sendo R$ 300,00 (trezentos reais), cada diária, totalizando o montante de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 11 de setembro de 2026.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

JOÃO VIEIRA CAMPOS

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-16 OBJETO: CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DE DORMITÓRIO, KITS INFANTIL, KITS MULHER E COLCHÕES DE SOLTEIRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ - PA, REGULARMENTE IDENTIFICADAS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES DO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE, FIDE E DO RECONHECIMENTO FEDERAL DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SEDEC/MIDR.

PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 0201.041220103.2.181 OPERACIONALIZAÇAO DAS AÇOES DE DEFESA CIVIL E GERENCIMANENTO DE CRISE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA, SUBELEMENTO 3.3.90.32.15 MATERIAIS E BENS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$978.741,40.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ.

CONTRATADA: SUPRA COMERCIO CONSULTORIA E REPRESENTACOES.

CONTRATO Nº 20260508 – VALOR: R$978.741,40 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 11 DE SETEMBRO DE 2026 A 11 DE SETEMBRO DE 2027.

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES E EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS, PARA A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DE DORMITÓRIO, KITS INFANTIL, KITS MULHER E COLCHÕES DE SOLTEIRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ - PA, REGULARMENTE IDENTIFICADAS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES DO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE, FIDE E DO RECONHECIMENTO FEDERAL DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SEDEC/MIDR; CONFORME. RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ART. 75, INCISO VIII, DA LEI 14.133.

AURORA DO PARÁ 10 DE SETEMBRO DE 2026,

VANESSA GUSMÃO MIRANDA, Prefeita Municipal de Aurora do Pará.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: A2FD4D77

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, ATRAVÉS DO(A) PREFEITA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO(A) SR(A) VANESSA GUSMÃO MIRANDA; FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DE DORMITÓRIO, KITS INFANTIL, KITS MULHER E COLCHÕES DE SOLTEIRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ -

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-16

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