Diário Oficial dos Municípios do Pará · 14/09/2026 · pág. 23

DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

PA, REGULARMENTE IDENTIFICADAS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES DO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE, FIDE E DO RECONHECIMENTO FEDERAL DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SEDEC/MIDR. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º 14.133 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

AURORA DO PARÁ, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

ANTÔNIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO. Agente de Contratação.

Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: D8168CF1

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO ATO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 20260108. CREDENCIAMENTO 002/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO . CNPJ nº. 06.125.175/0001-01 . OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS TRANSPORTES FLUVIAIS (TIPO: LANCHA, BALSA E BARCO), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA. CONTRATADO: PH AGENCIA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 53.435.999/0001-68 . Valor Global de R$ 408.743,10 (quatrocentos e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e dez centavos). VIGÊNCIA FINAL: 11/09/2027.

ANTÔNIO ELIDIO DA FREITA SILVA. Ordenador de Despesas.

CONTRATO nº 20260109. CREDENCIAMENTO 003/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . CNPJ nº. 17.838.403/0001-07 . OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS TRANSPORTES FLUVIAIS (TIPO: LANCHA, BALSA E BARCO), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVEIRO/PA. CONTRATADO: PH AGENCIA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 53.435.999/0001-68 . Valor Global de R$ 408.743,10 (quatrocentos e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e dez centavos). VIGÊNCIA FINAL: 11/09/2027.

TABAJARA LACERDA DE CASTRO. Ordenador de Despesas.

CONTRATO nº 20260110. CREDENCIAMENTO 004/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL . CNPJ nº. 17.962.574/0001-43 . OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS TRANSPORTES FLUVIAIS (TIPO: LANCHA, BALSA E BARCO), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AVEIRO/PA. CONTRATADO: PH AGENCIA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 53.435.999/000168 . Valor Global de R$ 408.743,10 (quatrocentos e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e dez centavos). VIGÊNCIA FINAL: 11/09/2027.

LUCIDALVA ALMEIDA DA SILVA. Ordenador de Despesas.

Publicado por: Cordeiro Lopes da Silva Código Identificador: 8F335C0A

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2026

A Prefeitura Municipal de Bannach – PA, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada no fornecimento de 2 (dois) bueiros em chapas metálicas com a medida de 1.0x10 mt e 1.10x10 mt, para atender a secretaria de obras e serviços do município Bannach – PA.

O critério de julgamento das propostas será o de menor valor global, a presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 052 de 06 de março de 2025, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021 com suas devidas alterações, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa. Valor máximo estimado para execução do Objeto é R$ 41.423,45 (quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos).

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 18/09/2026 às 08h:30min

A proposta de Preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Bannach, situada na Av. Paraná, n° 27, Centro, Bannach – PA. CEP – 68.388-000, Fone: (94) 98422-4192 ou pelo o e-mail: [email protected] no horário de 08:00 às 12:00.

O Termo de Referência da Dispensa e anexos estará disponível no Site Oficial do Município https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Contratação, situada Av. Paraná, n° 27, Centro, Bannach – PA, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bannach – PA, em 11 de setembro de 2026.

NYERLEN DE ARAUJO E SILVA

Agente de Contratação

Decreto Municipal Nº 024/2026 de 26 de Março de 2026.

Publicado por: Nyerlen de Araújo e Silva Código Identificador: 413F1606

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

PORTARIA Nº 190 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026-SEMEB

DESIGNA SERVIDOR (A) PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2026, Pregão Eletrônico nº 90025/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2025-SEMEB.

A Sra . DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA , Secretária Municipal de Educação Básica-SEMEB, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021:

RESOLVE: