DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

Belterra-PA, 11 de setembro de 2026.

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA SEMEB

Publicado por: Ricardo Dos Santos Amaro Código Identificador: 12C13A80

SEMAG - LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026

A Secretaria Municipal de Educação Básica, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 29.578.957/0001-00 através da Agente de Contratação Decreto n°321/2025. Torna público o resultado do Concorrência Eletrônica nº 90005/2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO - COMUNIDADE MAGUARY – BELTERRA/PA com abertura da sessão no dia 03/08/2026 as 9h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: MELO & MACÊDO CONSTRUTORA LTDA| 59.322.409/0001-77 no valor global de R$ 718.500,00 Homologado em 11/09/2026

Belterra (PA), 11 de setembro de 2026

DANIELA PAZ SILVA Agente de Contratação/Pregoeira Municipal

Publicado por: Daniela Paz Silva Código Identificador: 05E73B84

SEMAG LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026

O Município de Belterra-PA avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação Básica, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 29.578.957/0001-00 UASG: 980044. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DA ALDEIA DE TAKUARA BELTERRA-PA. Total de Itens Licitados: 01 item. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 14/09/2026, de 8h às 12h e de 13h às 17h. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 9h no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 11 de setembro de 2026

PA, torna público a ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 20260559 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento e atendimento das demandas administrativas, operacionais e de Manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos das diversas Secretarias Municipais, Fundos e demais órgãos integrantes da estrutura administrativa do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins PA CNPJ: 22.938.757/0001-63,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ R$ 8.318.650,00 (Oito milhões trezentos e dezoito mil e seiscentos e cinquenta reais). Data de vigência 09/09/2026 a 09/09/2027

JEILSON DOS REIS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Tatiane Souza Bendinelli Código Identificador: 1C305F46

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260560 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes e/ou utilizados pelas diversas Secretarias Municipais e demais unidades administrativas vinculadas à estrutura da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins PA CNPJ: 22.938.757/0001-63,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 1.587.100,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, cem reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026.

JEILSON DOS REIS SANTOS Prefeito Municipal.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal De Saúde-FMS torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260561 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFMS CNPJ(MF) 11.695.769/0001-98,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 701.200,00 (setecentos e um mil, duzentos reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026.

VITAL LOURENÇO GOMES JUNIOR, Sec. Municipal de Saúde.

DANIELA PAZ

Agente de Contratação

Publicado por: Camila Sousa Nogueira de Moraes Código Identificador: 00E3ABB6

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA SRP

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS-

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo De Valor.Do Magist.-FUNDEB torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260562 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou utilizados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB e pelo Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: FUNDO DE VALOR.DO MAGIST.-FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.056.610/0001-78,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 639.750,00 (seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026.

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