Diário Oficial dos Municípios do Pará · 14/09/2026 · pág. 26

DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

GILBERTO VIEIRA PONTES,

Sec. Municipal de Educação.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal De Assistência Social-FMAS torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260563 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFMAS, CNPJ-MF, Nº 14.208.992/0001-51,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 250.680,00 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026.

FABRÍCIA DE SOUZA DOS SANTOS, Sec. Municipal de Assistência Social.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal De Meio Ambiente torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260564 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou utilizados pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, Nº 24.188.405/0001-63,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Mul. Dos Dir. Da Criança E Do Adolescente torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260567 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou utilizados pelo Fundo Municipal da criança e adolescente do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ-MF, Nº 38.101.126/0001-25. Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 30.420,00 (trinta mil, quatrocentos e vinte reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026.

FABRÍCIA DE SOUZA DOS SANTOS,

Sec. Municipal de Assistência Social.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Educação-FME torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260572 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou utilizados para o transporte escolar dos alunos das rotas do ensino médio, em conformidade com o regime de colaboração entre Estado e o Município no âmbito do programa Estadual de Transporte Escolar. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, CNPJ-MF, Nº 59.467.128/0001-02, Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/000165, R$ 98.230,00 (noventa e oito mil, duzentos e trinta reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026.

GILBERTO VIEIRA PONTES,

BRUNA VIRGILIO ALMEIDA LOUZADA,

Sec. Municipal de Educação.

Sec. Municipal de Meio Ambiente.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Educação-FME torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260565 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou utilizados pelo Fundo Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, CNPJ-MF, Nº 59.467.128/0001-02,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 566.350,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Educação-FME torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260569 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-016 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à execução de reforma, ampliações, manutenções prediais e adequações da secretaria municipal de educação SEMED situada na sede do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, CNPJ-MF, Nº 59.467.128/0001-02, Contratado: EMPORIO A&C LTDA, CNPJ 14.463.759/0001-15, R$ 849.454,39 Data do contrato 25/082026 a25/02/2027.

GILBERTO VIEIRA PONTES,

Sec. Municipal de Educação.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Cultura torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260566 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-025 PMBJT Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou utilizados pelo Fundo Municipal de Cultura do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ-MF, Nº 56.948.837/0001-11,Contratado: AUTO POSTO BR 222 LTDA, CNPJ 54.228.965/0001-65, R$ 15.380,00 (quinze mil, trezentos e oitenta reais) Data do contrato 10/09/2026 a 31/12/2026.

THAMYRIS DE AZEVEDO COELHO, Sec. Municipal de Cultura.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Secretário de Educação torna público a Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 previstos no art. 37 da Constituição Federal e disciplinados pela Lei Federal nº 14.133/2021; Contrato 20260570 do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-016 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à execução de reformas, ampliações, manutenções prediais e adequações em imóveis públicos tais como, reforma e ampliação da EMEF Raulino de Oliveira Pinto e Reforma e ampliação da EMEF Judite de Oliveira situada na sede do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA Contratante: FUNDO DE VALOR.DO MAGIST.-FUNDEB, CNPJMF, Nº 30.056.610/0001-78, Contratado: EMPORIO A&C LTDA, CNPJ 14.463.759/0001-15, R$ 1.157.632,23 Data do contrato 25/082026 a25/02/2027.

GILBERTO VIEIRA PONTES,

Sec. Municipal de Educação.