DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

• Cédula de Identidade (original e cópia);

• Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e cópia) e situação cadastral do CPF;

• Título de eleitor (original e cópia) e quitação junto à Justiça Eleitoral;

• Certificado Militar, na forma da lei (original e cópia);

• Certidão de Nascimento e CPF dos filhos com até 21 (vinte e um) anos de idade; (original e cópia);

• Documento (contracheque, carteira do PIS/PASEP) que tenha participação no

• PIS ou PASEP, se for o caso; (original e cópia);

• Cópia da carteira de trabalho (CTPS), das folhas frente e verso da expedição;

• Diploma acompanhado de Histórico Escolar, referente a formação e escolaridade exigida para o cargo para o qual foi aprovado e a habilitação específica, se houver (original e cópia);

• Comprovante de registro no Conselho de Classe (quando legalmente exigido) junto com a certidão atualizada de regularidade da inscrição (original e cópia);

• Comprovante de residência (original e cópia);

• Declaração de que não acumula cargos públicos, cuja acumulação não seja prevista em lei;

• Declaração de bens e demais declarações pertinentes ao serviço público:

• Certidão de antecedentes criminais;

• Laudo médico para os candidatos PCD, as vagas reservadas (original e cópia).

educacionais, dentre Núcleos de Educação Infantil – NEIs e Escolas Municipais de Educação Básica – EMEBs;

Considerando que a quantidade de vagas ofertadas em certames anteriores mostrou-se insuficiente para atender à demanda do ano letivo de 2026, aliado ao interesse público e à urgência no provimento temporário de docentes, a fim de assegurar o regular início e funcionamento das atividades escolares;

E tendo em vista o Edital nº 008/2026–SEMED/GS do Processo Seletivo Simplificado–PSS 01/2026, homologado em 10 de março de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR , em 23ª chamada, o candidato integrantes do cadastro de reserva e excedente constante na relação abaixo, referentes ao Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2026, para fins de contratação temporária de docentes para atuação na Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Canaã dos Carajás – PA, diante da necessidade administrativa e observada rigorosamente a ordem de classificação.

Art. 2º O candidato convocado deverá comparecer, a partir da data de publicação do presente Edital, à Secretaria Municipal de Educação – Setor de Recursos Humanos, situada na Rua Itamarati, s/nº, Bairro Novo Horizonte I (em frente à Praça da Bíblia), Canaã dos Carajás/PA, de segunda a sexta-feira no horario de 08h00 às 14h00, nos dias 11 e 14 de setembro de 2026, para apresentação da documentação necessária à contratação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Canaã dos Carajás – PA, aos 10 dias do mês de setembro de 2026.

LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ

Secretário Municipal De Educação Portaria nº 035/2023 – GP

Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: B35C9F76

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 056/2026-SEMED/GS

Art. 3º A relação de documentos e as declarações exigidas para fins de contratação constam após a listagem dos candidatos convocados no presente Edital.

Art. 4º A presente convocação observa rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2026, sendo realizada de acordo com a necessidade da Administração Pública e a disponibilidade de vagas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

Art. 5º O não comparecimento do candidato convocado no prazo estabelecido neste edital implicará na renúncia tácita à vaga, autorizando a Administração Pública a proceder à convocação do candidato subsequente, observada a ordem de classificação.

Processo Seletivo Simplificado-PSS 01/2026

Edital de Convocação nº 056/2026-SEMED/GS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA , por meio de seu Secretário, LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto nos incisos II, IV e V do artigo 95 e artigo 98 da Lei Orgânica Municipal, conferidas por meio da Portaria nº 035/2023 – PMCC/GP, e com fundamento no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, bem como em consonância com os objetivos do Plano Nacional de Educação – PNE, instituído pela Lei nº 13.005/2014, com a Lei Municipal nº 686, de 02 de junho de 2015, e alterações que dispõe sobre o Plano Unificado de Cargos, Carreiras e Remuneração dos integrantes da Educação Pública do Município de Canaã dos Carajás, e ainda em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especialmente no que se refere à valorização dos profissionais da educação e ao aprimoramento dos processos seletivos para ingresso no magistério público;

Considerando a vigência da Portaria nº 011/2025–SEMED/GS, que dispõe sobre a adoção da Prova Nacional Docente (PND) como etapa integrante dos Processos Seletivos Simplificados(PSS) para contratação de docentes para a Educação Básica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;

Considerando a necessidade de garantir a continuidade do serviço público educacional, em razão do crescimento populacional característico do Município, bem como da ampliação da Rede Municipal de Ensino, evidenciada pela inauguração de novas unidades

Art. 6º A Secretaria Municipal de Educação poderá realizar novas convocações durante o período de vigência do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2026, conforme a necessidade do serviço público e a disponibilidade de vagas na Rede Municipal de Ensino.

CONVOCADOS

01 – PROFESSOR DE ARTES – PED-VI

www.diariomunicipal.com.br/famep 61