DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

06 – PROFESSOR DE MATEMÁTICA – PED-VI

O candidato convocado deverá apresentar documentação pessoal e de habilitação profissional e os seguintes documentos:

• 01 (uma) foto 3 X 4, de frente e recente (colorida e sem data);

• Certidão de Nascimento ou de Casamento (original e cópia);

• Cédula de Identidade (original e cópia);

• Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e cópia) e situação cadastral do CPF;

• Título de eleitor (original e cópia) e quitação junto à Justiça Eleitoral;

• Certificado Militar, na forma da lei (original e cópia);

• Certidão de Nascimento e CPF dos filhos com até 21 (vinte e um) anos de idade; (original e cópia);

• Documento (contracheque, carteira do PIS/PASEP) que tenha participação no

• PIS ou PASEP, se for o caso; (original e cópia);

• Cópia da carteira de trabalho (CTPS), das folhas frente e verso da expedição;

• Diploma acompanhado de Histórico Escolar, referente a formação e escolaridade exigida para o cargo para o qual foi aprovado e a habilitação específica, se houver (original e cópia);

• Comprovante de registro no Conselho de Classe (quando legalmente exigido) junto com a certidão atualizada de regularidade da inscrição (original e cópia);

• Comprovante de residência (original e cópia);

• Declaração de que não acumula cargos públicos, cuja acumulação não seja prevista em lei;

• Declaração de bens e demais declarações pertinentes ao serviço público:

• Certidão de antecedentes criminais;

• Laudo médico para os candidatos PCD, as vagas reservadas (original e cópia).

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Canaã dos Carajás – PA, aos 10 dias do mês de setembro de 2026.

LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ

Secretário Municipal De Educação Portaria nº 035/2023 – GP

Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: 8F8D1290

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 046/2026

NATUREZA : Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua América - Quadra 78 – Novo Horizonte III – Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68537-000, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n.º 769.025.954-53 e RG nº 1.309.909 SSDS/PB, residente e domiciliada à Rua Esmeralda, quadra 11, lote 08, Jardim das Palmeiras, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTALIÇAS E DERIVADOS, FRANGOS E PESCADOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 22.919.999/0001-00, com sede à quadra L, nº 22, Residencial Canaã, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000, representada neste ato por seu Presidente o Senhor ALFREDO LUIZ SOBRINHO , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 102.524.281-53 e

RG n° 6616305 PC/PA, residente e domiciliado na quadra L, nº 22, Residencial Canaã, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000. OBJETO: Custear o Projeto Horta Comunitária. EMENDA IMPOSITIVA: 2026.EPIMI.FD.031

VALOR: R$223.843,59 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos). DATA DE VIGÊNCIA : vigência a contar da data da assinatura até 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA : 09/09/2026.

NOME DOS SIGNATÁRIOS : Pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás-PA a Srª JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , PREFEITA MUNICIPAL – e pela ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE HORTALIÇAS E DERIVADOS, FRANGOS E PESCADOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS , seu Presidente, o Sr. ALFREDO LUIZ SOBRINHO. Publicado por: Daniel Delboni Alves Código Identificador: 01D731CF

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250086

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250086

ORIGEM:CONTRATO N.º 20250086

DECORRENTE:Processo Licitatório N.º 007/2024-SAAE e Pregão Eletrônico 004/2024 - SRP

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. CONTRATADA: GEOLOGIA CANAA EXTRATIVISMO

MINERAL EIRELI

CNPJ: 20.929.711/0001-52

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

VALOR DO QUARTO TERMO ADITIVO: INALTERADO. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS QUARTO TERMO ADITIVO: 11 de agosto de 2026 até 11 de fevereiro de 2027.

Publicado por: Jessica Pereira Santa Rosa Código Identificador: ACD2945D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 PE SRP

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 24 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de medicamentos básicos comuns, medicamentos sujeitos a controle especial, medicamentos de uso hospitalar, insumos para diabéticos, e medicamentos e fórmulas destinados ao cumprimento de demandas judiciais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

EXTRATO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02808002/26 MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 2026/1708.

www.diariomunicipal.com.br/famep 62