DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

O Município de Capanema/PA, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, comunica que aderiu à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026 , oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90004_2026PE . Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Acará/PA. Vigência da Ata: 15/05/2026 a 15/05/2027. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Capanema/PA, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90004_2026PE, NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA, PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO SISTEMA DE GESTÃO PARA SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS E O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM REMESSA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E ENTREGA DE BILHETE (MANUAL OU ELETRÔNICO) E/OU ORDENS DE PASSAGENS, E QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS QUE SE MOSTREM NECESSÁRIAS AO COMPLETO ALCANCE DA LOCOMOÇÃO VIA AÉREA DE SERVIDORES, EM ÂMBITO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA. Do Valor de R$ 884.896,65 (oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos) ; em favor da empresa MARCOS ALEXANDRE CABRAL RIBEIRO , inscrita no CNPJ nº 35.176.232/0001-80 .

Publicado por: Ozias Freitas Barroso Código Identificador: EE86C109

CONSIDERANDO o Ofício nº 210/SEMMARH/2026, de 04 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;

D E C R E T A:

Art.1º.Ficam nomeadas as Entidades Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Conceição do Araguaia, conforme segue, com as suas respectivas representações:

I - Poder Executivo Municipal:

• 1 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH:

• a) Titular: Bárbara Lima de Liz

b) Suplente: Tácio Machado Barra

2- Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio – SEMAIC

a) Titular: Márcio Borges Teixeira

1. 12º Centro Regional de Saúde do Estado do Pará b) Suplente: Salvador Corrêa Bento

2. Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA

a) Titular: Flávio Francolino Rodrigues

1. Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ a) Suplente: Luciana de Souza Lopes

II -Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER

a) Titular: Márcio Silva Heluany

b) Suplente: Abdianne de Macedo Cavalcanti

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITACAO RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato Nº 049/2026-PMC, circulado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, pagina 34 em 26/08/2026, ONDE SE LÊ Valor total: R$ 54.740,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Setecentos e Quarenta Reais) , LEIA-SE valor total: R$ 63.740,00 (Sessenta e Três mil, Setecentos e Quarenta Reais), as demais informações continuam inalteradas.

Publicado por: Altenberg Martins de Lima Código Identificador: A67E3F6D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 0126/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Conceição do Araguaia, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - Estado do Pará, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 75, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.185/2013, de 17 de outubro de 2013, que instituiu a Nova Política Municipal de Meio Ambiente;

CONSIDERANDO o resultado da V Plenária Municipal de Meio Ambiente, convocada pelo Decreto nº 027/2026, de 17 de março de 2026, realizada no dia 08 de abril de 2026;

III- Instituição de Ensino Superior:

a) Titular: Luiz Gelisson Nascimento de Souza – Instituto Federal de Educação, Ciênica e Tecnologia do Pará – IFPA b) Suplente: (não houve indicação)

IV – Representante de Sindicato de Trabalhadores:

1 – Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta e Idireta da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia – PA - SINSEPP

a) Titular: Flávio Watanabe

b) Suplente: Wylis Luz Sousa

V – Representante do Setor Empresarial:

1 - Segmento não apresentou representatividade na plenária

a) Titular:

b) Suplente:

VI- Representantes de Entidades da Sociedade Civil Organizda: 1 – Associação da Sociedade Civil Organizada no Interesse Público do Araguaia - ASCIPA

Titular: Ludimila Aparecida Rodrigues Fernandes

2 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE b) Suplente: Amanda Francisco Gomes

3 -Associação dos Produtores Rurais do Vale do Araguaia Setor Aeroporto

a) Titular: João Rodrigues Pires b) Suplente: Alessandro Alves Ribeiro

4- Segmento não apresentou representatividade na plenária a) Titular: b) Suplente:

VII-Representante do Setor Agropecuário 1 - Segmento não apresentou representatividade na plenária a) Titular: b) Suplente:

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