DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
Art. 2º.Ficam empossados os membros do COMAM a partir de sua primeira reunião.
Art.3º.Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 18 de agosto de 2026.
ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: AF12FBC1
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 0131/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO a nomeação de candidatos para exercerem cargos de provimento efetivo em razão de aprovação no Concurso Público Municipal realizado por força do Edital nº 001/2024, de 17 de maio de 2024, homologado pelo Decreto nº 0132/2024, de 30 de dezembro de 2024, devidamente publicado no dia 31 de dezembro de 2024, na Edição nº 3.658 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que tal nomeação foi formalizada por intermédio do Decreto nº 070/2026, de 27 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 03 de junho de 2026 – Edição nº 4.017;
CONSIDERANDO o § 3º, do Art. 16, da Lei Complementar nº 003, de 22 de setembro de 1993, que versa sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos deste Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação das candidatas relacionadas abaixo, nomeadas para exercerem o cargo de provimento efetivo que ora se especifica, em razão de não terem assumido o cargo no prazo legal estipulado na legislação vigente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (40H)
CÓDIGO: 010
| POSIÇÃO | INSCRIÇÃO | NOME |
|---|---|---|
| 3º | 24591 | Gabriela Resplandes de Jesus |
| 5º | 21565 | Camila Dias Feitosa |
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 09 de setembro de 2026.
ELIDA ELENA MOREIRA
Prefeita Municipal
Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: 6836F96C
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0269/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA , Estado do Pará, usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho por prazo determinado celebrado com CHRISTIANE GOMES BELMOCK, para exercer o cargo de Pedagogo, com lotação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 09 de setembro de 2026.
ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: 583B5D2E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 245
PORTARIA Nº 245/2026. Conceição do Araguaia – Pará, 11 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Conceição do Araguaia – PA, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.: 1º - Nomear, para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, com lotação junto a E.M.E.I.E.F VINTE DE ABRIL a Sr.ª RAIMUNDA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS GOMES.
Art.: 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus afeitos a partir do dia 1° de setembro de 2026.
Art.: 3 - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia-PA, 11 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: D5B9935A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2271-2026
Em 02 de setembro de 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA , no uso de suas atribuições legais, com base no que lhe compete à prática de atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 104, inc. III, c/c art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
RESOLVE :
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Gestor e de Fiscal de Contrato e seus respectivos Suplentes, como abaixo segue:
| CONTRATO | PROCESSO | OBJETO |
|---|---|---|
| 5848/2026 | Credenciamento de pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais, visando a formação de cadastro de prestadores complementares ao Sistema Único de Saúde(SUS), para execução de exames laboratoriais com finalidade diagnostica, compreendendo exames de análises clínicas e citopatológicos, destinados ao atendimento da demanda ambulatorial de todas as unidades e serviços assistenciais da rede municipal de Saúde, em conformidade com as diretrizes do SUS, para suprir as necessidades da |
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| GESTOR | MATRÍCULA | |
| Ednaldo Francisco | 1230576 |
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