DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

Art. 2º - Conceder a referida servidora 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos).

Art. 3º - Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.

MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DE JURUTI PARÁ, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: TH MANUTENCAO EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.043.127/0001-66, com o valor de R$ 152.260,00 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta reais).

Juruti/PA, 11 de setembro de 2026.

FRANCIMAR DOS SANTOS BARB OSA

Secretária Municipal de Produção e Abastecimento

Prefeitura do Município de Jacundá, em 10 de setembro de 2026.

ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito do Município de Jacundá

Publicado por: Jose Ribamar da Costa Silva Código Identificador: B063B653

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1625/2026

PORTARIA Nº 1625/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) DULCILENE DE ALMEIDA NUNES, portador do CPF nº *.044.362-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 08 de Setembro de 2026, objetivando transportar paciente interno para internação no Hospital Materno Infantil de Marabá/PA, encaminhado pelo Sistema Estadual de Regulação .

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 08 de Setembro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: FCCF9CA7

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Produção e Abastecimento, abaixo assinado, DECLARA que em 28/08/2026 10:19:34 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLA (ADUBO FORMULADO TIPO NPK E ÓXIDO DE CÁLCIO (CaO)), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 30929E78

SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO

O Município de Juruti/PA, por meio da SEMPRO, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2026-SEMPRO, Processo nº 130702/26 , por razões de conveniência e oportunidade, em razão da defasagem dos valores estimados frente aos preços atuais de mercado, com fundamento no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021 e na Súmula 473 do STF.

Juruti/PA, 11 de setembro de 2026.

FRANCIMAR DOS SANTOS BARBOSA

Secretária Municipal de Produção e Abastecimento Decreto nº 5.832/2025

Publicado por: Romario Souza da Silva Código Identificador: A8E536DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10 / 2026

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 23 / 2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Produção E Abastecimento De Juruti. CONTRATADA(O): TH MANUTENCAO EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos agrícola (adubo formulado tipo npk e óxido de cálcio (cao)), para atender as demandas da secretaria municipal de produção e abastecimento de Juruti Pará. VALOR TOTAL: R$ 152.260,00 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 84895B57

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260411. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-00004. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO. CONTRATADA(O): JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SER. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.774.832,64 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO:

www.diariomunicipal.com.br/famep 70