DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
Exercício 2026 Atividade 1601.041220003.2.030 Manut da Frota Veículos e Maquinários da PMMR, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 1.397.072,64; Exercício 2026 Atividade 1201.041220003.2.004 Gestão da Sec. de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 307.200,00; Exercício 2026 Atividade 1401.041220003.2.010 Gestão da Sec. Munic de Agricultura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 64.010,00. VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.
Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: 45A08264
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 63.2026/CPL/DGLC/PMM - SSAM,
PROCESSO Nº 050707140.000230/2026-14/PMM, Tipo: Menor Preço
por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 25/09/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4x2 EQUIPADO
COM MÓDULO DE VARRIÇÃO MECANIZADA ACOPLÁVEL COMPATÍVEL
COM CAPINADEIRA/ROÇADEIRA FRONTAL, PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ
– SSAM. UASG: 929648. Íntegra do Edital no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP
68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e- mail: [email protected].
Marabá 11/09/2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR
Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM Portaria N.º 331/2026 - GP/PMM
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A73E1946
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ INEXIGIBILIDADE Nº 136/2026/CPL/DGLC/PMM
Processo (SEI) nº 050505382.000411/2026-83-PMM. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NAETEA, NO NÚCLEO
CIDADE NOVA COM FINALIDADE DE AMPLIAR A REDE DE ATENDIMENTO
AOS ALUNOS COM TEA. Locador: REALEZA ADMINISTRAÇÃO DE
IMÓVEIS LTDA (CNPJ nº 48.673.876/0001-25. Valor Mensal: R$ 18.800,00 (Dezoito mil e oitocentos reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 383/2023.
Marabá 11/09/2026.
CRISTIANO GOMES LOPES -
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Portaria 009/2025/GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B6FEFA53
SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EXTRATO
EXTRATO
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD, SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA – SEAGRI E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED e a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE
APICULTORES DO ESTADO DO PARÁ – FAPIC, formaliza o Termo de Fomento no 194/2026 – Recurso Próprio, Processo Administrativo SEI nº
05050527.000399/2026-92, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto ―PROJETO – 21ª APIPARÁ MARABÁ 2026 –
EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA,‖. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
20 608 0013 2.077 - Fortalecimento e Diversificação das cadeiras produtivas Agropecuárias e Pesq.Subvenções sociais 3.3.50.43.00 Subvenções sociais- R$ 280.793,50
VALOR: R$ 280.793,50 (duzentos e oitenta mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos)
DATA DE ASSINATURA: Marabá/PA, 11 de setembro de 2026
Marabá/PA, 11 de setembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração
MARCONE WALVENARQUE NUNES LEITE Secretário de Agricultuta
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário de Educação
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F3F65628
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 506/2026-PMM
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº
17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Pollyana Augusta Alves Souto, CPF n°
705.465.922-87, ocupante do cargo de Psicóloga, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC), precisará se deslocar e
permanecer na cidade de São José do Rio Preto - SP, no período de 30 de setembro a 03 de
outubro de 2026, com o objetivo para participar no MРС 2026 – Meeting dos Profissionais de
Cuidar - ILPI, conforme programação oficial disponibilizada pela organização do evento.
www.diariomunicipal.com.br/famep 71