DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 0505977.000242/2026-91.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DE86EAA9
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 04 (quatro) diárias para a servidora Pollyana Augusta Alves Souto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ, EM 04 DE setembro DE 2026.
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO DE TERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL – PSS/SEMAD
EXTRATO DE TERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL – PSS/SEMAD
O Município de Marabá/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração – SEMAD, torna público o extrato dos Termos de Rescisão dos
Contratos Administrativos de Prestação de Serviços Temporários, firmados
com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na Lei Municipal nº 17.331/2008 – RJU, na Lei Municipal nº 17.758/2017 e suas
alterações, decorrentes do Processo Seletivo Simplificado – PSS, conforme
segue:
Contrato nº 015/2026 – PSS/SEMAD
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1470BFF5
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 507/2026-PMM
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Ivana Elci Lacerda, CPF n° 295.889.601-34,
ocupante do cargo de Psicóloga, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC), precisará se deslocar e permanecer na cidade
de São José do Rio Preto - SP, no período de 30 de setembro a 03 de outubro de 2026, com o
objetivo para participar no MРС 2026 – Meeting dos Profissionais de Cuidar - ILPI, conforme
programação oficial disponibilizada pela organização do evento. CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 0505977.000242/2026-91.
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 04 (quatro) diárias para a servidora Ivana Elci Lacerda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ, EM 04 DE setembro DE 2026.
.
Contratado: Caroline Leite Guimarães
Função: Engenheira Civil Unidade Gestora: SEVOP
Motivo: Rescisão a pedido do contratado Data da Rescisão: 09/09/2026
Marabá-PA, 11 de setembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AD055E13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7795/2026-SEMAD
PORTARIA N.º 7795/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo n.º 050505253.000184/2026-61, firmado pela servidora, KAYNA MARIANA FERREIRA DE SÁ QUINTA, matricula nº 69902, CPF: 021.XXX.XXX-75, contratada no cargo de médica clinica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
CONSIDERANDO: Os Artigos. 37, inciso II, da CF e o Art. 10°, inciso
II, alínea ’’b’’, do ato das Disposições Constitucionais Transitória, que
garante estabilidade provisória no período gestacional até o quinto mês após o parto da gestante e art. 62 § 2º da Lei 17.385/2009. RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a servidora KAYNA MARIANA FERREIRA DE
SÁ QUINTA, 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 25.08.2026 a 20.02.2027, em
decorrência do nascimento de sua filha Ana Maria Oliveira de Sá, conforme Atestado Médico e Certidão de Nascimento.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.
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