DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
Recursos: 12 361 0008 2.122 – Gestão do Ensino Fundamental – 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2029, observando o excepcional interesse público.
CRISTIANO GOMES LOPES, Secretário Municipal de Educação. Marabá – PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 42EEA183
SEVOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 329/2025-SEVOP
1º Termo de apostilamento ao contrato nº 329/2025-SEVOP, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
050505211.000260/2025-44, na modalidade Concorrência Eletrônica 90010/2025/CPL/DGLC/PMM.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
EM CONCRETO ARMADO E INTERTRAVADO, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO ARAGUAIA, NOSSA SENHORA APARECIDA E KM 7, NÚCLEO NOVA MARABÁ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE TC 02. Empresa: M P ALVES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.922.022/0001-89. Objetivo do Apostilamento: Reajuste do valor do contrato, após o reajuste, o valor
do contrato passa a ser de R$20.102.188,37 (vinte milhões, cento e dois mil cento e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos). Assinatura: 10/09/2026.
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO,
Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 04117933
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025
Nº do Contrato: 657/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e- IRÃ PIEDADE DOS SANTOD CPF:661.474.922-68. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de AGENTE PORTARIA,
aprovado através do Edital de Convocação de Nº 21/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de
Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido na diretoria administrativa junto ao setor
de APOIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste Município de Marabá. Da vigência:
17/08/2025 A 17/08/2025. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação
Orçamentária: 10.301.0010.2.136 .3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.621,00(Hum
mil seiscentos e vinte e um reais), mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo
um valor total bruto de R$1.783,10 (Hum mil setecentos e oitenta e tres reais e dez centavos). Data de assinatura: 17/08/2026.
LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8BA90F2B
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 11/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do(a) servidor(a) JAILTON DA SILVA PENICHE,
CPF nº 294..-68, servidor(a) concursado(a) no cargo/função MOTORISTA,
matricula nº 10858 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na(o) cidade de BELÉM/PA, no período de 25 a
26/08/2026, com o objetivo de conduzir o técnico de enfermagem para entrega de material
biológico ao LACEN.
Art. 1º- Fica(m) concedida(s) 02 (duas) diárias ao(à) servidor(a) em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 25 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 25 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6115E57A
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 12/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do(a) servidor(a) RICARDO GUEDES MOREIRA
DOS PASSOS, CPF nº 885..-49, servidor(a) concursado(a) no cargo/função
TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matricula nº 67762 desempenhando suas atividades
junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na(o) cidade de
BELÉM/PA, no período de 25 a 26/08/2026, com o objetivo de entregar material biológico ao LACEN.
Art. 1º- Fica(m) concedida(s) 02 (duas) diárias ao(à) servidor(a) em epígrafe.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 25 de agosto, ficando revogadas as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 25 DE AGOSTO DE 2026.
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