DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1EB05535

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 – PMM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, Estado do Pará, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público nº 001/2025 , regido pelo Edital nº 001/2025- PMM, para apresentação da documentação necessária ao cumprimento dos requisitos para nomeação e posse, observada a ordem de classificação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ERRATA AO EDITAL Nº 022/2025-SEMINF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 022/2026-SEMINF

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças e componentes originais, para atender às necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, avisa que fará Errata ao Aviso de licitação e ao Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2026SEMINF, disponível nos seguintes meios de publicação: https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações- TCM-PA

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA

CANDIDATOS CONVOCADOS:

• Fiscal de Tributos Municipal: Ythalo Batista Matos – 1º colocado;

• Fiscal Ambiental – SEMMA: Elizângela Pinheiro da Silva – 1ª

• colocada;

• Fiscal de Obras e Posturas: Fabricio de Camargo Silva – 1º

• colocado.

Os candidatos deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Medicilândia , localizada na Travessa Dom Eurico, nº 1035, Centro, CEP 68.145-000, no período de 14 a 23 de setembro de 2026, das 8h às 12h , munidos da documentação exigida no Edital nº 001/2025 – PMM e de 02 (duas) fotos 3x4 recentes .

A convocação compreende a apresentação e conferência da documentação, bem como o cumprimento dos demais requisitos previstos no edital, incluindo exame médico admissional e demais declarações e certidões exigidas.

O não comparecimento no prazo estabelecido, a ausência da documentação exigida ou o não atendimento aos requisitos previstos no edital implicará as consequências estabelecidas no Concurso Público, inclusive a perda do direito à vaga, facultando-se ao Município convocar o candidato subsequente, observada a ordem de classificação.

O presente ato não se confunde com o ato de nomeação ou posse, destinando-se inicialmente à apresentação e conferência da documentação necessária.

A íntegra do Edital de Convocação nº 003/2026 – PMM encontrase disponível para consulta no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Medicilândia, por meio do endereço: https://www.portalcr2.com.br/detalhes_concursos_ps/medicilandiaconcurso--10 e no site da banca organizadora, Instituto Ágata, por meio do endereço: https://agata.selecao.net.br/informacoes/88/.

Medicilândia/PA, 11 de setembro de 2026.

JÚLIO CESAR DO EGITO Prefeito Municipal

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 4E0614EF

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

Secretário Municipal de Infraestrutura Decreto 008/2025

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: 59AAA591

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026-SEMINF

Extrato de Contrato Nº 018/2026-SEMINF

Número da Licitação: Nº007/2026–SEMINF

Prefeitura Municipal De Mojuí Dos Campos - Secretaria Municipal De Infraestrutura-SEMINF

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Contrato Nº 018/2026-SEMINF Contratado: Publilegal Agenciamentos Ltda / CNPJ: 51.044.562/0001-78 Assinatura: 01/09/2026 Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027 Valor Total: R$ 53.996,25

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologações, atos normativos e demais atos administrativos que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Publicado por: Raimunda Batista Teixeira Código Identificador: 1A6F5F72

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026FMDCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO-SRP

RESULTADO DE VENCEDOR DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2026 –FMDCA

EMPRESAS VENCEDORAS: CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA- CNPJ Nº: 05.607.287/0001-36, vencedora dos Códigos: 0002, 0004, 0007, 0009, 0010, 0018, 0023, 0026 e 0028; D A PALHETA DOS SANTOS-CNPJ Nº: 43.813.127/0001-32, vencedora dos Códigos: 0006 e 0011; D W LIMA AGUIAR - CNPJ Nº: 17.062.984/0001-38, vencedora dos Códigos: 0005, 0013, 0014, 0017, 0021, 0024 e 0027; DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - CNPJ Nº: 0003 e 0015; F S DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº: 43.053.188/0001-49, vencedora dos Códigos: 0008 e 0016; LA MUSICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº: 37.485.108/0001-21, vencedora dos Códigos: 0019, 0020, 0022 e

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