DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
0025; LETS MUSICAL LTDA - CNPJ Nº: 63.791.087/0001-82, vencedora dos Códigos: 0001 e 0012.
Resultado dos ganhadores: 11/09/2026
VALOR TOTAL: R$ 189.774, 42(Cento e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA BANDA MUSICAL CIDADÃ, VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PROMOVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA . Ata de sessão pública, com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.
Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: B6C9B234
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 2025.08.20.01
CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP Nº 002/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
1º Aditivo de prazo do contrato nº 2025.08.20.01, no período de 21 de agosto de 2026 à 21 de agosto de 2027. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de escolas municipais (com fornecimento de material/aplicação química controle de pragas, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do município de Monte Alegre- PA. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. CONTRATADA: AMVIL - Consultoria e Construção Civil Ltda, CNPJ n.º 27.424.570/0001-65. DATA DA ASSINATURA: 20.08.2026.
ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: ECDFE67C
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 015/2026 – DESERTA
Município de Monte Alegre torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTA , pela ausência de interessados na licitação, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 015/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Arte Visual e reforma de Mobiliário Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/PA.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação Portaria nº 552/2026
Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 3410987D
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026
interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes operacionais destinados aos profissionais do serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, vinculado ao Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro, no município de Monte Alegre/PA. DATA INICIO DAS PROPOSTAS: 14/09/2026 às 08h:00min (horário de Brasília-DF). DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 18/09/2026 - Horário Final das Propostas: 07h00min (horário de Brasília-DF). INÍCIO DA FASE DE LANCES: 18/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília-DF). Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail: [email protected].
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação Portaria nº 552/2026
Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: A9C29CC5
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO (REALINHAMENTO DE PREÇOS) DO CONTRATO Nº 2026.03.27.03
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, INCISO II, ALINEA ―Ð‖ DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, DE MONTE ALEGRE/PA. RECURSO : QSE, PNAEs-PRÉ ESCOLAR. CRECHE, EJA, FUNDAMENTAL, QUILOMBOLA E AEE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ: 17.499.234/0001-28. CONTRATADA: DIARRUDA COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 53.307.142/0001-62. DATA DA ASSINATURA : 25.08.2026.
ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 229BFE96
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 456/2026
DECRETO N.º 456/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
Considerando o que preceitua a Lei N° 4.672/2007 do Município de Monte Alegre – Pará;
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADO o senhor EVANDRO FERREIRA GOMES , portador do RG nº 5205548 SSP/PA e do CPF nº 904.976.432-00 do Cargo de Natureza Especial – CNE-4- , lotado no Gabinete do Prefeito.
O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE , através da Secretaria Municipal de Saúde , torna público para conhecimento dos
www.diariomunicipal.com.br/famep 102