DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 31.178.434/0001-00. CONTRATADO : JOANA CARLA ROCHA FARIAS inscrita no CPF N° 012.XXX.XXX-69.

As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir parcialmente, de forma amigável, o Contrato nº 257/2026 – FUNDEB, celebrado em 20 de março de 2026, e a partir desta data não mais haverá qualquer obrigação entre elas para as Rotas 235 e 248 , visando a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados no Sistema Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, bem como a constituição de Banco de Reserva de Prestadores, apto a assumir, de forma imediata, as rotas e itinerários em casos de desistência, impedimento, incapacidade operacional, rescisão contratual ou óbito dos prestadores titulares, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento tem seu permissivo legal no Artigo 137, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Processo Licitatório : PREGÃO ELETRONICO Nº PE-009/2025SRP-PMO.

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

Contratada : PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.022.043/0001-60.

O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 041/2025-PMO , oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2025-SRP-PMO , com vigência até 02 de Setembro de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 03 de setembro de 2026. Vigência: 03 de setembro de 2026 até 02 de setembro de 2027. Data da assinatura: 02 de setembro de 2026. Recurso Próprio.

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: FD1C7E5C

Oriximiná – PA, 11 de setembro de 2026.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: 4D40F1C7

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-003/2025-SRP-FMS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-003/2025-SRP-FMS . Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . Empresa Contratada: PORTELA & LIMA LTDA, CONTRATO N° 031/2026-FMS , no valor de R$ 286.875,34 (Duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) . Objeto: Aquisição de material odontológico e permanente, destinados a atender as necessidades da saúde bucal dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS do município de Oriximiná-Pará. Vigência: 11/09/2026 à 11/01/2027. Data da assinatura : 11/09/2026.

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: EAC02F77

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO – RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 212/2022-PMO

Processo Licitatório : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-011PMO/22.

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA, inscrita no CNPJ nº 05.059.613/0001-18

O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 212/2022-PMO , oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-011-PMO/22 , com vigência

até 22 de setembro de 2027, nos termos do Art. 57, Inciso II - Renovação de contrato de prestação de serviço contínuos, da Lei Federal nº Lei 8.666/1993. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 22 de setembro de 2026. Vigência: 22 de setembro de 2026 até 22 de setembro de 2027. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Recurso Próprio.

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: B7087339

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – 1ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 041/2025PMO

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 200/2023-PMO

Processo Licitatório : Nº TP-005-PMO/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA – EPP, CNPJ 13.117.883/0001-66

O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do CONTRATO Nº 200/2023-PMO , até 24 de outubro de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. O presente Termo de Renovação entra em vigor a partir do dia 24/10/2026 com vigência até o dia 24/10/2027. Data da assinatura: 11/09/2026.

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: 9D3573F0

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00018-PMP. Objeto: ―Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação de conteúdo literário infantil, desenvolvimento de narrativa educativa, elaboração de roteiro, redação de textos, desenvolvimento de diálogos, adequação pedagógica dos conteúdos, produção de ilustrações autorais, projeto gráfico, identidade visual, diagramação, arte finalização, preparação de arquivos digitais e impressão de Cartilha Infantil de Educação Ambiental sobre a Preservação do Rio Uraim, destinada aos estudantes da rede municipal de ensino.‖ Data de Abertura: 09/11/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.

Paragominas/PA, 11/09/2026.

LUCIDALVA COSTA SILVA -

Presidente da Comissão de Licitação - Portaria Nº 009/2026 – GPP

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00017-PMP. Objeto: ―Contratação semi-integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração do Projeto Executivo e execução das obras e serviços de engenharia referentes à macrodrenagem do Igarapé Paragominas e à implantação das vias marginais em pavimento asfáltico – 1ª Etapa, no

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