DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

Data da decisão: ______ /___ /2026

__

Declaro estar ciente de que a indicação deverá ser realizada no prazo de 20 (vinte) dias após o Fórum Eleitoral, observadas as consequências previstas no Edital e na legislação municipal. Paragominas – PA, __ de _ de 2026.

Membro da Comissão Municipal do Processo Eleitoral

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE IMPUGNAÇÃO

EDITAL Nº 01/2026 – CASA DOS CONSELHOS DE PARAGOMINAS

1. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE IMPUGNANTE

Razão Social: ___ CNPJ: ___ Representante legal: ___ CPF: ____

E-mail: _______

Assinatura do(a) representante legal da entidade eleita Cargo/Função: _ CPF: ______

AVISO DE PRIVACIDADE: os dados pessoais serão tratados exclusivamente para fins de nomeação e funcionamento do CMI, observada a Lei Federal nº 13.709/2018.

Publicado por: Andricelia Fonseca Everton Código Identificador: EE94692D

2. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE IMPUGNADA

Razão Social/Nome: ____ Categoria/segmento: ______ Condição: [ ] candidata [ ] exclusivamente eleitora

3. FUNDAMENTAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO

Indique, de forma objetiva, os fatos, documentos e disposições do Edital que fundamentam a impugnação:

4. DOCUMENTOS ANEXADOS

5. PEDIDO

Diante do exposto, requer o recebimento e processamento da presente impugnação, com ciência da entidade impugnada para manifestação e posterior decisão motivada da Comissão Eleitoral. Paragominas – PA, __ de _ de 2026.

__ Assinatura do(a) representante legal Cargo/Função: _ CPF: ______

ANEXO V

INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE PELA ENTIDADE ELEITA

EDITAL Nº 01/2026 – CASA DOS CONSELHOS DE PARAGOMINAS

À COMISSÃO MUNICIPAL DO PROCESSO ELEITORAL / CMI / SEMAS

1. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE ELEITA Razão Social: ____ CNPJ: ___ Categoria/segmento: __ Representante legal: _____

2. REPRESENTANTE TITULAR

Nome completo: ____ CPF: _ RG: __ Cargo/Função/Vínculo com a entidade: __ Telefone: _ E-mail: __

3. REPRESENTANTE SUPLENTE

Nome completo: ___ CPF: _ RG: __ Cargo/Função/Vínculo com a entidade: __ Telefone: _ E-mail: __

4. DECLARAÇÃO E INDICAÇÃO

Na condição de representante legal da entidade eleita, declaro que as pessoas acima indicadas possuem vínculo com a entidade e estão autorizadas a representá-la no Conselho Municipal do Idoso de Paragominas – CMI, requerendo o encaminhamento dos nomes para os atos de nomeação.

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00033-SRP-PMP. Objeto: ―Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva mecânica nos veículos leves da frota oficial, à fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paragominas‖. A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas H & R COMERCIO E SERVICOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ nº 23.604.506/0001-05, V8 AUTO PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 36.281.925/0001-03 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado , realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 10.955.408,50.

Paragominas, 11 de setembro de 2026.

SIDNEY ROSA – Prefeito de Paragominas.

Publicado por: Andricelia Fonseca Everton Código Identificador: D55E9330

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1315/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026-00049-SRP-PMP/ MAP CONSTRUTORA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto : ―Aquisição de artefatos de concreto armado, pré-moldados, compreendendo tubos, aduelas/galerias, barreiras de concreto perfil new Jersey e tampas circulares, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, na implantação, recuperação e manutenção de obras de infraestrutura urbana destinadas à execução, manutenção e ampliação de sistemas de drenagem pluvial e esgotamento sanitário no município de ‖ Paragominas/PA . Valor Total: R$ 9.848.699,00. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

Publicado por: Andricelia Fonseca Everton Código Identificador: 232516B1

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1312/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00022-PMP/ BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Objeto: ―Solução para aquisição de software tipo AUTOCAD, à fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Paragominas.‖ Valor Total: R$ 17.470,00. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Recurso: 1500000 – Recursos não vinculados a impostos – Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

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