DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089

CONTRATO Nº 1302/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 3/202600012-PMP/ CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA. Objeto: ―Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico em C.B.U.Q. em vias urbanas do Município de Paragominas/PA, a fim de atender os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paragominas - SEMINFRA.‖ Valor Total: R$ 11.294.938,38. Vigência: 03/09/2026 a 31/12/2026. Recurso: PRÓPRIO/CFEM – Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 1301/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00023-PMP/ GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: ―Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas para atender veículos oficiais incorporados à frota da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA, pelo período de 12 (doze) meses‖. Valor Total: R$ 11.180,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Recurso: 15001001 – Fundo Municipal de Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 1309/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00030-PMP/ IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PARAGOMINAS. Objeto: ―Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento provisório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arnaldo Manoel Fernandes durante o período de execução das obras de reforma e ampliação de sua sede, com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades educacionais, pedagógicas e administrativas da unidade escolar‖. Valor total: R$ 25.000,00. Vigência: 08/09/2026 a 08/02/2027. Recurso: 15400000- Transferências do FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira – Secretária Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Publicado por: Andricelia Fonseca Everton Código Identificador: CDF11B8F

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO Nº 462/2026 ao CONTRATO Nº 712/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-00005-SRP-PMP/ CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual por 120 dias. Vigência: 04/09/2026 a 02/01/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

6º TERMO ADITIVO Nº 468/2026 ao CONTRATO Nº 869/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00018-PMP/ HOSPITAL SÃO PAULO SS LTDA. Referente à renovação proporcional a 180 dias. Valor Global: R$ 175.500,00 . Vigência: 11/09/2026 a 10/03/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

2º TERMO ADITIVO Nº 418/2026 ao CONTRATO Nº 857/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 6/2024-00026/ MARIA BENEDITA MOREIRA QUEIRO Z . Referente à Renovação Contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 4.800,00 . Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

2º TERMO ADITIVO Nº 394/2026 ao CONTRATO Nº 836/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00022-PMP/ CÉZAR VASCONCELOS DE ARAÚJO. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 17.544,00. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo – Secretário de Saúde de Paragominas.

Publicado por: Andricelia Fonseca Everton Código Identificador: BCB845F6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO/PA ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Pau D’Arco/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Educação de Pau D’Arco/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço global, nos termos da lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28, incisos II, Lei complementar nº 123/06 e demais exigências estabelecidas em edital. Concorrência Eletrônica nº 3/2026-007 FME Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para construção creche de ensino infantil tipo 2 no município de termo de compromisso Pau D'arco-PA, conforme transferegov 979471/2025/fnde/caixa. Abertura 20/09/2026 08hs00 min. O mesmo encontra-se disponível no site do TCM-PA, Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Pau D’Arco/PAhttps://paudarco.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portalhttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

INÁCIO DOS SANTOS SILVA,

Agente de Contratação Municipal.

Publicado por: Cleiton Herminio Dos Santos Código Identificador: 310DA2DC

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO/PA ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Pau D’Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D’Arco/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21, art. 28 incisos I, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas no edital: Pregão Eletrônico nº 9/2026-0026 PMPD Objeto: Aquisição De 01 (Um) Veículo De Passeio, Zero Quilômetro, Ano/Modelo 2026, Bem Como De Equipamentos Permanentes, Mobiliários E Equipamentos De Informática, Destinados À Unidade De Saúde Da Família I Maria Das Dores Bezerra, Do Município De Pau D'arco/PA, Conforme Recursos Provenientes Da Proposta De Equipamento N° 09647690000126001, Cadastrada No Exercício De 2026, Oriunda De Emenda Parlamentar, Visando Ao Fortalecimento Da Infraestrutura Da Atenção Primária À Saúde. Abertura 25/09/2026 as 08hs00 min. O mesmo encontra-se disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência da Prefeitura municipal de Pau D’Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

INACIO DOS SANTOS SILVA,

Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

Publicado por: Cleiton Herminio Dos Santos Código Identificador: AB914B72

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DA ATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO/PA ##ATO EXTRATO DE ATA

Extrato da Ata N°: 012/2026 PE N°: 9.2026-0016.FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde

www.diariomunicipal.com.br/famep 121