DOMPA 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4089
Aquicultura e Pesca, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15000000000000; Atividade 2021 Manutenção de Ginásio Poliesportivo, Classificação 3.3.90.39.00.00.00.00, Fonte 15000000000000; Atividade 2021 Manutenção de Ginásio Poliesportivo, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15000000000000 , ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário. VIGÊNCIA...................: 02 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Setembro de 2026
Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 7DE25FC0
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA PORTARIA MUNICIPAL Nº 0131/2026.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO GABINETE DO PREFEITO
DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE MUNICIPAL PETER PAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HENRIQUE BORGES DA SILVA , Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO o Art. 37, II da Constituição Federal, o Art. 53, inciso XXVI da Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 190/2012.
RESOLVE :
Art. 1º Designar a servidora SANDRA REGINA VIEIRA DOS REIS , CPF nº 809.039.832.49, para a função de PROFESSORA RESPONSÁVEL da CRECHE MUNICIPAL PETER PAN, a partir de 02 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 02 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
PORTARIA MUNICIPAL nº 0131/2026.
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-GESTORA ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HENRIQUE BORGES DA SILVA , Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Gabinete do Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, em 11 de setembro de 2026.
HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito Municipal de Trairão
Publicado no átrio da Prefeitura Municipal, na data supra.
FRANCISCO MÁRCIO DE SOUSA SILVA
CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 37, II da Constituição Federal e o Art. 53, inciso XXVI da Lei Orgânica do Município de Trairão;
RESOLVE :
Art. 1º Exonerar a servidora SANDRA REGINA VIEIRA DOS REIS , CPF nº XXX.039.8X2.XX, do cargo em comissão de VICEGESTORA ESCOLAR da E. M. E. I. Pequeno Príncipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, em 11 de setembro de 2026.
HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito Municipal de Trairão
Publicado no átrio da Prefeitura Municipal, na data supra.
FRANCISCO MÁRCIO DE SOUSA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 99EEBD87
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA PORTARIA MUNICIPAL Nº 0132/2026.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL nº 0132/2026.
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por:
Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 7AB5D564
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO – 9/2026-026FME
O Município de Tucumã - PA, por intermédio do Fundo Municipal de Educação – Secretária Municipal de Educação, torna público o CANCELAMENTO DAS PUBLICAÇÕES referente aos FISCAIS DE CONTRATOS , circulados no FAMEP , ANO XVII, Nº 4087, páginas 165 a 169, em 10 de setembro de 2026, em relação aos contratos nº 20260357, nº 20260361, nº 20260356, nº 20260360, nº 20260391, nº 20260390, nº 20260393, nº 20260392, nº 20260395 e nº 20260394.
Tucumã – PA, 11 de setembro de 2026.
CICERO BARBOSA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação.
Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 32342F0A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-041FME . Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL DESTINADO A COMPLEMENTAR A ESTRUTURA FÍSICA TEMPORÁRIA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DA EMEF PRÓ-MULHER, DURANTE A
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