DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181
Registro de Preços nº 002/2026,
Santo Agostinho/PE, a ser financiado parcialmente pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe- CAF no valor estimado de R$ 42.251.515,98 (quarenta e dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e quinze reais e noventa e oito centavos).
A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 6 de Novembro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Cabo de Santo Agostinho / PE, 11 de Setembro de 2026.
FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação
Publicado por: Tassiana Marques Santos Código Identificador: 10EFA5D0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL SUSPENSÃO SINE DIE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00058/2025
A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho / PE, torna público para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO SINE DIE, do Pregão Eletrônico, 00058/2025, Processo Administrativo 400000051/2025, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamento médico hospitalar, no valor estimado de R$ 2.645.441,37 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos). A suspensão foi solicitada para realização de ajustes no Termo de Referência (TR). A nova data para sua realização será oportunamente divulgada pelos mesmos meios oficiais de publicação.
Cabo de Santo Agostinho - PE, 11 de Setembro de 2026
FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação
Publicado por: Tassiana Marques Santos Código Identificador: DD3918FC
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PORTARIA N° 012/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 012/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A Secretária de Saúde do município de Cachoerinha no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal n.º 1.431/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar a infração abaixo citada, decorrente do Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registro de Preços e Extinção Contratual – CAAPCE, designado pela Portaria GP nº 519/2025.
| Nº d Processo |
o | Empresa/CNPJ |
Proc. Licitatório | Conduta |
|---|---|---|---|---|
| PAEC 003/2026 |
G.O MEDICAL LTDA CNPJ: 56.795.674/0001-84 |
Processo de Contratação nº 002/2026, decorrente de adesão à Ata de |
DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS |
Art. 2° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Cachoeirinha, 10 de Setembro de 2026.
MARISLA MACEDO DE OLIVEIRA Secretária De Saúde
Publicado por: Hortência Valquiria Jacinto Chalegre Código Identificador: 92049E8D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PORTARIA N° 014/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 014/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A Secretária de Saúde do município de Cachoerinha n o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal N.º 016/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar a infração abaixo citada, decorrente do Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registro de Preços e Extinção Contratual – CAAPCE, designado pela Portaria GP nº 519/2025.
| Nº do Processo |
Empresa/CNPJ | Proc. Licitatório | Conduta |
|---|---|---|---|
| PACARP 002/2026 |
CITY CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 48.256.518/0001- 17 |
Processo Licitatório nº 062/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025 – CC-PMC. SRP 003/2025 – CC-PMC. ARP Nº 012/2025 – CC-PMC |
DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES E PRAZOS |
Art. 2° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Cachoeirinha, 10 de Setembro de 2026.
MARISLA MACEDO DE OLIVEIRA Secretária De Saúde
Publicado por: Hortência Valquiria Jacinto Chalegre Código Identificador: 0F335E47
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PORTARIA Nº 013 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 014/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A Secretária de Saúde do município de Cachoerinha n o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal N.º 016/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar a infração abaixo citada, decorrente do Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registro de Preços e Extinção Contratual – CAAPCE, designado pela Portaria GP nº 519/2025.
| Nº do Processo |
Empresa/CNPJ | Proc. Licitatório | Conduta |
|---|---|---|---|
| PACARP 002/2026 |
CITY CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS |
Processo Licitatório nº 062/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025 – |
DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES E PRAZOS |
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