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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 14/09/2026 · pág. 27

DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

LTDA. CC-PMC. SRP 003/2025 CNPJ: 48.256.518/0001– CC-PMC. ARP Nº 17 012/2025 – CC-PMC

Art. 2° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGA PARCELADA. Valor estimado de R$ 1.165.693,80. Data e Local da Sessão de Abertura: 28.09.2026 às 08:00h site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessãode Disputa: 28.09.2026 às 08:30h site: www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected] ou [email protected], 11 de setembro de 2026.

Cachoeirinha, 10 de Setembro de 2026.

MARISLA MACEDO DE OLIVEIRA Secretária de Saúde

Publicado por: Hortência Valquiria Jacinto Chalegre Código Identificador: C2B59D1D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PORTARIA Nº 015/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 015/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

A Secretária de Saúde do município de Cachoerinha no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal N.º 017/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar a infração abaixo citada, decorrente do Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registro de Preços e Extinção Contratual – CAAPCE, designado pela Portaria GP nº 519/2025.

Nº
do
Processo

Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório Conduta
PAAP
15/2026
CITY CLEAN COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 48.256.518/0001-17

Processo Licitatório nº
062/2025
,
Pregão
Eletrônico nº 013/2025 –
CC-PMC. SRP 003/2025
– CC-PMC. ARP Nº
012/2025 – CC-PMC





INEXECUÇÃO TOTAL

Art. 2° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cachoeirinha, 10 de Setembro de 2026.

MARISLA MACEDO DE OLIVEIRA

Secretária de Saúde

Publicado por: Hortência Valquiria Jacinto Chalegre Código Identificador: FDAEC2F5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PREGAO ELETRÔNICO Nº 006/2026

PROCESSO LICITATORIO Nº 006/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS ALIMENTARES E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO/PE, PELO

JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA – Pregoeira

Publicado por: Jucicleide Borges Gomes da Silva Código Identificador: A97845F2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, por intermédio das Secretarias Municipais participantes , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Considerando a necessidade da Contratação de empresa especializada para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, CONTEMPLANDO ATÉ 110 (CENTO E DEZ) PONTOS ESTIMATIVOS DE MONITORAMENTO, DESTINADOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS LOCAIS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO-PE, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES, USUÁRIOS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS E PARA O MAIOR CONTROLE DAS INSTALAÇÕES.

Considerando que a contratação ora proposta atende aos requisitos previstos no Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

Considerando que os documentos de habilitação, valores, justificativas, constantes do processo em apreço encontram-se em conformidade com o estabelecido no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

RESOLVE:

Autorizar a Contratação Direta da empresa I A J INSTALACOES DE ALARMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.079.805/0001-97, com sede na Rua Benjamin Constant, nº s/n, Centro, Canhotinho/PE, o valor total estimado da contratação é de R$ 50.160,00 (cinquenta mil cento e sessenta reais), para o período de 12 (doze) meses. Os pagamentos serão realizados de forma parcelada, conforme a efetiva execução dos serviços, mediante solicitação por Ordem de Fornecimento emitida por cada Secretaria Municipal participante.

Canhotinho, 09 de setembro de 2026.

SANDRA REJANE LOPES DE BARROS (Prefeita)

Publicado por: José Jaelson Vilela Dos Santos Júnior Código Identificador: 72748C2A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 196/2026

TERMO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANHOTINHO-PE E A EMPRESA I A J INSTALACOES DE ALARMES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.079.805/0001-97, NOS TERMOS DO ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021.

OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento de câmeras de segurança, contemplando

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