Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 14/09/2026 · pág. 81

DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

Art.1°- Nomear JONAS ALVES DOMINGOS, brasileiro, portador do Registro Geral/CPF sob o nº *.581.964-para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo CC6, vinculado à Secretaria de Manutenção e Serviços Públicos do Município de Goiana-PE.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026, revogandose as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 11 de setembro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: A9E79AD6

Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Neste ato representada pelo Secretário e Gestor Guilherme Mota Gomes.

Contratada: CASSIANO FERNANDE DE LIRA CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.087.161/0001-43, neste ato representada pela Sr. Cassiano Fernande de Lira.

Objeto : O presente instrumento tem como finalidade a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato n°682/2024, ao qual tem como objetivo a pavimentação em paralelepípedo e passeio da Etapa 3, da Sede, localizado no Município de Goiana/PE, a ser realizado de acordo com as determinações contidas no Processo Licitatório n°365/2024, Concorrência Eletrônica n°028/2024.

Do Prazo de Execução e Prazo de Vigência: Fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias o prazo da execução e o prazo da vigência do Contrato n°682/2024, tendo por início o dia 01/02/2026 e prazo final em 30/08/2026.

Fiscal do Contrato: Nícolas Matheus Oliveira Souto – Matrícula n°625022024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.560/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e com respaldo na Instrução Normativa nº 002/2024 - CCI,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIANA DA SILVA , portadora da Cédula de Identidade nº .048.98SDS/PE, inscrita no CPF nº .512.414-*, matrícula nº 927181225 e o servidor THIAGO ALBUQUERQUE VILARIM, portador da Cédula de Identidade nº .103.54*SDS/PE, inscrito no CPF nº .865.014-**, matrícula nº 234925, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, respectivamente, a função de Fiscal de Contratação e de Suplente de Contratação, referente às aquisições da Secretaria de Saúde, oriundas do Contrato nº 034/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços remanescentes e complementares, visando à retomada e à conclusão da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Malvinas, Tipo I, localizada no Loteamento Gulandim, s/n, Malvinas, Distrito de Ponta de Pedras, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 10 de setembro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 26EA0097

Goiana, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Gildo Ribeiro Dos Santos Filho Código Identificador: A8C7156B

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO EXTRATO DO 3° TERMO ADTIVO AO CONTRATO N°485/2024 - CONCORRÊNCIA N°003/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N°098/2024

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°485/2024, FIRMADO EM 20 DE FEVEREIRODE 2026.

Espécie: 3º termo aditivo ao contrato n° 485/2024, referente a prestação de serviço, Concorrência Eletrônica n°003/2024. Base Legal: Lei Federal n°14.133/2021.

Processo Licitatório: 098/2024.

Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Neste ato representada pelo Secretário e Gestor Guilherme Mota Gomes.

Contratada: CASSIANO FERNANDES DE LIRA CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.087.161/0001-43, neste ato representada pela Sr. Cassiano Fernandes de Lira.

Objeto : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL de 180 (cento e oitenta) dias do Contrato n°485/2024, tendo em vista a necessidade de conclusão de serviços remanescentes, medições e procedimentos de recebimento de obra, bem como a ALTERAÇÃO DA FONTE DO RECURSOS.

Do Prazo De Execução: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo da execução do Contrato n°485/2024, tendo por prazo final em 31/08/2026.

Dotação Orçamentária Atual (Cláusula Sexta do Contrato): Dotação Orçamentária: 15.451.0226.1061.0000.

Elementos de Despesa: 4.4.90.51.91. Fonte: 01.

Nova Dotação orçamentária (a ser apostilada):

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°682/2024 - CONCORRÊNCIA N°028/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N°365/2024

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°682/2024, FIRMADO EM 12 DE JANEIRO 2026.

Espécie: 3º termo aditivo ao contrato n° 682/2024, referente a prestação de serviço, Concorrência Eletrônica n°028/2024. Base Legal: Lei Federal n°14.133/2021, em seu art. 124, inciso I, alínea ―a‖ e ―b‖, e o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal. Processo Licitatório: 365/2024.

Dotação Orçamentária: 15.451.0023.1005.0000 – Infraestrutura Urbana e Rural.

Elementos de Despesa 4.4.90.00.00 – Investimentos.

Fonte: 17060000 – Transferência Especial da União (Recursos do Exercício Corrente). Ficha: 078.