DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026.

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU-PE, CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATANTE: ODEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANO DE IGARASSU. CONTRATADA: DESTAK COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.769.381/0001-61. VALOR DO CONTRATO: R$ 484,66 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais, e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0403; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0403000; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.027; DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de junho de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 47F4E0B9

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE Nº 130/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026.

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA TENENTE PEDRO GALVÃO, Nº 11, CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU/PE, CEP: 53635-120, CUJA FINALIDADE É O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU/PE.. CONTRATANTE: Secretaria de Políticas Sociais e Educação Profissional. CONTRATADA: Sr. JOSEMIR SAMUEL COPINO, inscrito no CPF/MF sob o nº 317..-72. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), perfazendo um valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0217; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021702; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.125; DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.36.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 9 de junho de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 85DBFC7E

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E ENXOVAL PARA CRIANÇAS DAS CRECHES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE IGARASSU, BEM COMO UNIDADES DE SAUDE VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARASSU. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.876.269/0001-50. VALOR DO CONTRATO: R$ 167.443,30 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais, e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0302; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 030200; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.006;

DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.1001. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: B9912C5A

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E ENXOVAL PARA CRIANÇAS DAS CRECHES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE IGARASSU, BEM COMO UNIDADES DE SAUDE VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARASSU. CONTRATADA: BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.740.175/0001-73. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.632,00 (trinta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0302; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 030200; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.006; DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.1001. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 087CB611

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026, REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TAPA-BURACO COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) SOB DEMANDA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. CONTRATANTE: Secretaria da Cidade. CONTRATADA: JEPAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.623.631/0001-80. VALOR DO CONTRATO: R$ 929.995,99 (novecentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais, e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0301; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 030101; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.014; DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.36.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de agosto de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 0B53CB54

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE Nº 195/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2026.

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JATOBÁ, Nº 226, CUIEIRAS, IGARASSU/PE, CUJA FINALIDADE É O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF CUIEIRAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARASSU. CONTRATADA: Sr. LUIZ GONZAGA PESSÔA,

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