DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

inscrito no CPF/MF sob o nº 066..-. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) perfazendo um valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0301; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 030101; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.014; DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.36.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de agosto de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: FAA5DD54

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2026 - EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025.

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 211/2026 - PROCESSO N° 212/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2026

A Secretaria Municipal de Saúde, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 211/2026 - Processo Nº 212/2026 – Processo Administrativo nº 212/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA AZULÃO, N° 49, AGAMENON MAGALHÃES, IGARASSU/PE, CUJA FINALIDADE É O FUNCIONAMENTO DA III UNIDADE DA COZINHA COMUNITÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor do Sr.º JANDERSON HENRIQUE FONSECA DA SILVA , inscrito no CPF nº 1..-*5, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais , perfazendo um valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),** com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU-PE, CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO . CONTRATANTE : SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ; CONTRATADA: DESTAK COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.769.381/0001-61; VALOR DO CONTRATO : R$ 547,16 (quinhentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Órgão 0218, Unidade : 021800 Ação Governamental : 2.111, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte : 1.500.0000 ; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura . DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 05 de junho de 2026.

Publicado por: Sara Santos de Araújo de Freitas Guimarães Código Identificador: 179D6569

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2026 - EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LITATÓRIO N° 034/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (VIA INTERNET) E INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA, COM O FORNECIMENTO, CONTÍNUO E ININTERRUPTO, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL S-10, ETANOL), POR MEIO DE TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO (COM CHIP), ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A COMBUSTÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL . CONTRATANTE : SECRETARIA DEFESA CIDADÃ; CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30; VALOR DO CONTRATO : R$ 272.301,13 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e um reais, e treze centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Órgão : 0218, Unidade : 021800, Ação Governamental : 2.111 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte : 1.500.0000 ; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura . DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 19 de agosto de 2026.

Publicado por: Sara Santos de Araújo de Freitas Guimarães Código Identificador: E371F061

Igarassu, 2 de setembro de 2026.

ROSÂNGELA MARIA DE ABREU LIRA

Secretária de Políticas Sociais e Educação Profissional

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 99784447

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 232/2026, PROCESSO N° 233/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2026

A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 232/2026 - Processo Nº 233/2026 – Processo Administrativo nº 233/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS: EVELLI ELLER e GRUPO CULTURAL CASA DE MESTRE, PARA APRESENTAÇÃO NO IGARAFEST 2026, EM ALUSÃO AOS 491 ANOS DA CIDADE DE IGARASSU/PE, A SER REALIZADA NO SÍTIO HISTÓRICO, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026 , em favor da empresa L M S BARROS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.426.279/0001-69, no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Igarassu, 11 de setembro de 2026.

KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA

Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude

Publicado por: Maiara da Silva Porfírio Brainer Código Identificador: F79B019E

SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE EMPREITADA

A Secretaria de Saúde de Igarassu solicita a apresentação de proposta de preços de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva e pequenas reformas com fornecimento de materiais, peças e equipamentos, com mão de obra inclusa, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil (SINAPI) do mês anterior ao da execução, tabela da Empresa de Manutenção e limpeza urbana – EMLURB, nas edificações próprias e

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