DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares/PE, 11 de setembro de 2026.
RUDEMSON CÂNDIDO DA COSTA
Presidente da Autarquia Educacional da Mata Sul - AEMASUL
Publicado por: Ricardo Antonio Leite Pereira Código Identificador: D26A5D34
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 008/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO ONOFRE III DO MUNICÍPIO DE PALMARES – PERNAMBUCO
Empresas vencedoras valor total: R$ 372.800,00 (trezentos e setenta e dois mil e oitocentos reais): IDB SOLUCOES E SERVICOS LTDA (42073258000168) com os lotes: 1 no valor total de R$ 372.800,00 (trezentos e setenta e dois mil e oitocentos reais).
A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS PALMARES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
PALMARES (PE), 11 de setembro de 2026
BRUNO CÉSAR CAMILO DA SILVA Secretário
Publicado por: Rodrigo da Silva Gomes Barreto Código Identificador: 53CD884A
Data da Homologação: 11/09/2026.
THATIANNE PINTO MACÊDO LIMA Prefeita
Publicado por: Arthur de Lima Santana Código Identificador: 6A8070D5
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PANELAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 345.2026
Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
Fornecedor: RGS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ nº: 49.229.804/0001-56
Objeto: Aquisição de fórmulas infantis, compostos lácteos e leites em pó destinados aos suprimentos e atendimento das necessidades nutricionais dos alunos matriculados nas creches da Rede Municipal de Ensino.
Valor: R$ 39.504,00 (trinta e nove mil quinhentos e quatro reais) Secretaria solicitante: Secretaria de Educação
Orçamento: 02.05 - Secretaria de Educação; 02.05.03 – M.D.E com Recursos Vinculados; 12.365.1230.2623 – Governança e Gestão Administrativa do QSE – Infantil – Creche – (Salário Educação); 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Panelas/PE, 27 de agosto de 2026.
Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 1A8848F5
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º [105/2026]
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA - GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE PROCESSO Nº. 028/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Município de Palmeirina por meio da sua Prefeita Constitucional no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, Resolve HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório nº. 028/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 011/2026, fundamentada no art. 75, Inciso II, Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a aquisição de material elétrico destinado a atender às necessidades do Município de Palmeirina/PE, compreendendo refletores LED e relés fotoelétricos, conforme descrições constantes do Termo de Referência, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa DUARTE & SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 09.121.610/0001-18 , pelo valor global dos itens 01 e 02 de R$ R$ 64.280,00 (Sessenta e Quatro Mil Duzentos e Oitenta Reais)
Determino que se proceda a formalização do competente contrato na forma da lei.
PORTARIA N.º [105/2026]
O Prefeito Municipal de Parnamirim, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, o requerimento s/n da parte interessada, datado de 26 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO, o disposto no art. 130, da Lei 6.123/68, de 20 de junho de 1968;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER 2 anos de Licença sem Vencimento , para tratar de interesse particular ao servidor ANTÔNIO MARCIUS CESAR NUNES DE SOUSA , brasileiro, Servidor Público Municipal no cargo de ODONTÓLOGO , Portaria n.º040/2008 , datada de 21/05/2008 , lotado na SECRETARIA DE SAÚDE .
Art. 2o – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário e seus efeitos retroagem a 01/09/2026 .
Dê – se ciência. Publique – se. Cumpra – se.
Parnamirim - PE, 03 de setembro de 2026 .
LUCÉLIO MÚCIO MOURA ANGELIM Prefeito de Parnamirim-PE
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