DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

LETÍCIA ISABELE ESTEVAM DA COSTA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Paloma Barbosa da Silva Código Identificador: A31772CD

setembro de 2026 às 10h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/.

Santa Filomena/PE, 11 de setembro de 2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 022/2026

Processo Administrativo nº 061/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 02 (duas) impressoras, incluindo o fornecimento de toner, visando atender às necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação : R$ 5.415,00 (cinco mil, quatrocentos e quinze reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 14 de setembro de 2026 às 08h00min até o dia 18 de setembro de 2026 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços : 18 de setembro de 2026 às 08h00min até as 14h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/.

Santa Filomena/PE, 11 de setembro de 2026.

ANA PAULA RODRIGUES

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Paulo Afonso de Lima Gomes Código Identificador: 12FAD2DB

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 023/2026

Processo Administrativo nº 067/2026 . Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de equipamento/material permanente e utensílio de cozinha, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados à implantação da Cozinha Comunitária no Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação : R$ 4.477,31 (quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 14 de setembro de 2026 às 09h00min até o dia 18 de setembro de 2026 às 08h59min. Início da sessão de disputa de preços : 18 de setembro de 2026 às 09h00min até as 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/.

Santa Filomena/PE, 11 de setembro de 2026.

EVANEIDE ANTONIA DE MELO

Secretária Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Paulo Afonso de Lima Gomes Código Identificador: CECBBA74

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 024/2026

Processo Administrativo nº 068/2026 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas, vestimentas e demais serviços necessários, bem como a tanatopraxia e translados, a fim de atender as famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade no Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação : R$ 64.517,85 (sessenta e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 14 de setembro de 2026 às 10h00min até o dia 18 de setembro de 2026 às 09h59min. Início da sessão de disputa de preços : 18 de

EVANEIDE ANTONIA DE MELO Secretária Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Paulo Afonso de Lima Gomes Código Identificador: 91C5C966

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026

Processo Administrativo Nº 066/2026 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras e serviços relativos à construção da Barragem de Terra do Socorro, localizada na zona rural do Município de Santa Filomena/PE, conforme CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 01/2025, SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Máximo da Licitação : R$ 8.414.055,35 (oito milhões, quatrocentos e catorze mil, cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Recebimento das Propostas: 14 de setembro de 2026 às 10h00min até o dia 30 de setembro de 2026 às 10h00min. Horário de abertura da sessão pública : 30 de setembro de 2026 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços : 02 de outubro de 2026 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santafilomena/1/portal-de-licitacoes-e-contratos.

Santa Filomena/PE, 11 de setembro de 2026.

PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Agente de Contratação

Publicado por: Paulo Afonso de Lima Gomes Código Identificador: CDBD67BA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 012/2026

Processo Administrativo Nº 060/2026 . Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços referentes à realização de exames de Colonoscopia, Endoscopia e Exames de Imagem, destinados a atender às necessidades dos usuários da rede pública de saúde do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação : R$ 826,180,40 (oitocentos e vinte e seis mil, cento e oitenta reais e quarenta centavos). Recebimento das Propostas: 14 de setembro de 2026 às 10h00min até o dia 30 de setembro de 2026 às 10h00min. Horário de encerramento do recebimento das propostas : 30 de setembro de 2026 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços : 30 de setembro de 2026 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santafilomena/1/portal-de-licitacoes-e-contratos.

Santa Filomena/PE, 11 de setembro de 2026.

PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro do Município

Publicado por: Paulo Afonso de Lima Gomes Código Identificador: 1531603D

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 85 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.567

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