DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: 0FB5254F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 CONTRATO N.º 139/2025

CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ N.º 09.216.627/000159.

CONTRATADA : EMILY VALÉRIA DE MIRANDA TORRES.

OBJETO : O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo 139/2025, locação de 01 (um) imóvel situado na Agrovila Milano, nº 17, Zona Rural de Santa Maria da Boa Vista/PE, CEP: 56.380-000, para ali funcionar a unidade Básica de Saúde da Fazenda Milano do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.

FORNECEDOR REGISTRADO: ZERAK MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.604.473/0001-26.

VALOR GLOBAL: R$ 8.848,70 (oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2026/SEDUC

FORNECEDOR REGISTRADO: ZENTRA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 64.424.671/0001-62. VALOR GLOBAL: R$ 102.964,50 (cento e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2026/SEDUC FORNECEDOR REGISTRADO: ÚNICA SANEANTES LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.392.983/0001-61.

VALOR GLOBAL: R$ 2.903,20 (dois mil novecentos e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 11 de setembro de 2026.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de agosto de 2026.

FABIANA RIBEIRO GRANJA

JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de Saúde

Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: 3EC7312D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 036/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 CONTRATO N.º 138/2025

CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ N.º 09.216.627/000159.

CONTRATADA : LUZINETE PEREIRA ALVES.

OBJETO : O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo 138/2025, locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Professora Odete Gomes da Cruz, nº 50-A, Senador Paulo Guerra, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, CEP: 56.380-000, para ali funcionar a unidade Básica de Saúde do Bairro Senador Paulo Guerra do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de agosto de 2026.

JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ

Secretária de Saúde

Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: B7ACC273

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2026/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N.º 012/2026/SEDUC EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ N.º 30.382.029/0001-46.

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de cama, banho e higiene pessoais destinados aos estudantes da educação infantil nas etapas Creche e pré-escola da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2026/SEDUC

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Publicado por: José Lusmar Lima e Silva Código Identificador: 2DB1AFEE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 017/2026/SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 017/2026/SEDUC, Processo Administrativo/SRP nº 044/2026/SEDUC, tipo: “MENOR PRE O” . Objeto: Registro de Preços de quimonos e faixas infanto – juvenil para a prática de Jiu-Jitsu, destinados aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : dia 14/09/2026 às 08h00min até o dia 25/09/2026 às 08h00min – INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 25/09/2026 às 10h30min. O valor global estimado máximo admitido será deR$ 71.123,50 (setenta e um mil cento e vinte e três reais e cinquenta centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, nº 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira no e-mail: [email protected]; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://santamariadaboavista.pe.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/46.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 11 de setembro de 2026.

FABIANA RIBEIRO GRANJA

Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer

Publicado por: José Lusmar Lima e Silva Código Identificador: 57F5E9D2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026/SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 016/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 046/2026/SEDUC, tipo: “MENOR PRE O” .

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