DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181
Objeto: Aquisição de 01 (uma) câmara fria modular para resfriados, destinada ao Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE, com transporte, montagem, instalação, testes de funcionamento, manuais em português e garantia mínima de 12 (doze) meses. Datas e horários do certame: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : dia 11/09/2026 às 08h00min até o dia 24/09/2026 às 08h00min – INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 24/09/2026 às 10h30min. O valor global estimado máximo admitido será deR$ 32.950,00 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta reais). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, nº 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira no e-mail: [email protected]; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://santamariadaboavista.pe.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/45.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 11 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO o requerimento formalizado pelo servidor público municipal EZEQUIEL GOMES DE FREITAS , ocupante do cargo efetivo de Bioquímico , no qual solicita sua exoneração do referido cargo, por motivo de foro íntimo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização do desligamento do servidor dos quadros da Administração Pública Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido , o servidor público municipal EZEQUIEL GOMES DE FREITAS , do cargo efetivo de Bioquímico , integrante do quadro de pessoal do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, por motivo de foro íntimo.
Art. 2º A exoneração de que trata o artigo anterior produzirá seus efeitos a partir de 30 de julho de 2026.
Art. 3º Fica determinado ao setor competente que proceda às anotações e aos registros necessários ao cumprimento da presente Portaria.
FABIANA RIBEIRO GRANJA
Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer
Publicado por: José Lusmar Lima e Silva Código Identificador: EF20C069
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 138, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Nomeia o servidor que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica do Município:
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de julho de 2026 .
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) , em 10 de setembro de 2026.
GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município
Publicado por: Andriw Harlem Alves Gonçalves Santos Código Identificador: D24C9C38
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR o Sr.º ROMERO GERALDO DA SILVA , inscrito(a)no CPF(MF) sob o N.º 038.478.864-52, para o cargo de provimento comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO FULGÊNCIO , símbolo CC2, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO FULGÊNCIO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 01 de setembro de 2026 .
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Maria da Boa Vista (PE) , em 09 de setembro de 2026.
GEORGE RODRIGUES DUARTE
Prefeito do Município
Publicado por: Andriw Harlem Alves Gonçalves Santos Código Identificador: 98E4422B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 139, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal do cargo de Bioquímico, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES DA CONCORRÊNCIA Nº 00009/2026
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha PE, informa ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Reforma da Praça Central Amaro Paz de Lira em Santa Terezinha PE, Emenda Parlamentar Especial nº 202631870006, no qual as empresas PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 21.784.773/0001-86 e ENSEADA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 43.645.155/000198 apresentaram recurso administrativo contra decisão deste setor em inabilitá-las.Comunica aos licitantes e demais interessados,que se encontra à disposição em sua sede, o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto,informamos ainda que a partir da publicação deste comunicado inicia o prazo de 03 (três) dias úteis para as contrarrazões dos recursos, pelas empresas interessadas, por força da Lei Federal nº 14.133/2024. Outras informações podem ser obtidas pelos endereços eletrônicos: www.santaterezinha.pe.gov.br;[email protected] ou através do Fone: (87) 3859–1140, ou de forma presencial na Sede da Prefeitura no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Santa Terezinha, 11/09/2026.
JOÃO PAULO FERREIRA TORRES. Agente de Contratação.
Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: E15AAE7B
www.diariomunicipal.com.br/amupe 141