DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026

Espécie: Dispensa de Licitação.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; Contratada: J MARCOS DE MOURA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.486.087/0001-91;

Objeto: Aquisição de tinta acrílica lavável para áreas internas e externas, em embalagem de 16 litros, destinada à execução de serviços de pintura, manutenção, conservação, recuperação e revitalização de prédios públicos, unidades administrativas, escolas, unidades de saúde e demais bens imóveis pertencentes ao Município, visando garantir a preservação das estruturas, a melhoria das condições de uso. Valor:R$ 57.500,00 ( Cinquenta e sete mil e quinhentos reais.) Celebrado: 28/08/2026

Vigência: Ate 31 (Trinta e um) de dezembro de 2026;

Signatários: JOSÉ RINALDO DE FIGUEREDO LOPES, JOSÉ WELBY DE PAULA BRAGA e EVONEIDE GOMES DE CERQUEIRA E JOSE MARCOS DE MOURA

Publicado no Quadro de Aviso desta Prefeitura Municipal aos 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Jackson Fernando Torres Teodozio da Silva Código Identificador: E0509797

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO BENTO DO UNA - UNATTRAN ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

1. CONTRATANTE

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO BENTO DO UNA – UNATTRAN , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 49.430.047/0001-84 , com sede na Avenida Prefeito José Cadete de Almeida Calado, nº 119, Centro, São Bento do Una/PE , neste ato representada por seu Presidente, Sr. ISRAEL NUNES DE ANDRADE , doravante denominada CONTRATANTE .

2. CONTRATADA

R N CONSTRUTORA EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 38.210.103/0001-59 , com sede na Rua Oscar Pereira da Silva, nº 116, Centro, Camocim de São Félix/PE, CEP 55665-000 , neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO, portador do RG nº *.142.0* SDS/PE e inscrito no CPF nº *.123.164- , doravante denominada CONTRATADA** .

3. OBJETO

A presente Ordem de Serviço tem por objeto AUTORIZAR o início da execução da obra de engenharia destinada à implantação de duas baias para embarque e desembarque de ônibus escolares, localizada na Avenida Tancredo Neves, em frente ao EREM

Rodolfo Monteiro Paiva, no Município de São Bento do Una/PE , compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra qualificada e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.

4. VALOR

O valor global do Contrato Administrativo nº 006/2026 é de R$ 41.321,71 (quarenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e um centavos) .

5. PRAZO DE EXECUÇÃO

O prazo para execução da obra será de 60 (sessenta) dias corridos , contados a partir da emissão desta Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA observar rigorosamente o Projeto Executivo, a Planilha Orçamentária, o Cronograma Físico-Financeiro e as demais especificações integrantes do contrato.

6. FISCALIZAÇÃO

A execução dos serviços será acompanhada e fiscalizada pela UNATTRAN, por meio dos responsáveis designados no contrato: GESTORA DO CONTRATO : LINDIGLÁCIA MATOS CAMPOS – Matrícula nº 194445. FISCAL DO CONTRATO : EDGAR MANOEL DA SILVA – Matrícula nº 194400.

7. AUTORIZAÇÃO

Pelo presente instrumento, a CONTRATANTE AUTORIZA FORMALMENTE a CONTRATADA a iniciar os serviços objeto do Contrato Administrativo nº 006/2026, a partir da data de emissão desta Ordem de Serviço, ficando a empresa responsável pelo cumprimento integral das obrigações previstas no contrato e nos documentos técnicos que integram a contratação.

A CONTRATADA deverá executar os serviços de acordo com as normas técnicas aplicáveis, mantendo o local limpo, organizado e devidamente sinalizado, adotando todas as medidas necessárias à segurança dos trabalhadores, estudantes, pedestres e demais usuários da via pública.

8. DATA DE INÍCIO E TÉRMINO

Data de emissão da Ordem de Serviço: 04/09/2026. Data de início da execução: 08/09/2026. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias corridos. Previsão de término: 07/11/2026.

E, por estarem de acordo com os termos da presente Ordem de Serviço, firmam o presente instrumento para que produza seus legais e administrativos efeitos.

São Bento do Una/PE, 04 de setembro de 2026.

ISRAEL NUNES DE ANDRADE

Diretor-Presidente da UNATTRAN Contratante

JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO

Representante Legal da RN Construtora EIRELI-ME Contratada

Publicado por: Samuel Alves de Souza Código Identificador: 650594BA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

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