DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, torna público que a Dispensa de Licitação nº 008/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 009/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração, execução, protocolização, acompanhamento e aprovação do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico – PSCIP da 27ª Corrida da Galinha 2026 , contemplando as áreas destinadas à Festa Noturna e ao Galinhódromo/Polo Gastronômico, com área técnica estimada total de 3.329 m² , foi declarada DESERTA , em razão da ausência de apresentação de propostas por interessados no prazo estabelecido no instrumento convocatório. O prazo para recebimento das propostas e da documentação de habilitação encerrou-se às 10h30min do dia 10/09/2026 , com sessão de abertura prevista para as 10h40min da mesma data.

São Bento do Una/PE, 11 de setembro de 2026.

WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Agente de Contratação

Publicado por: Daiane Galdino Pereira Código Identificador: F68FD0B7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 126/2026 - SEM LICITAÇÃO - SEC. CULTURA - PREF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E ESPORTES

Extrato de contrato Administrativo nº 126/2026 – Sem Processo Licitatório - PREF.

Contrato nº126/2026 – Sem Processo Licitatório. Objeto: Prestação de serviços de animação/recreação e organização operacional das competições e atividades Lúdico-Culturais do GALINHODROMO, durante as festividades da 27ª Corrida da Galinha, para atender as demandas da Secretaria de Cultura Turismo e Esportes. Contratado (a) POLLYANA DOS ANJOS DE MACENA; inscrita no CNPJ: sob o nº 55.872.515/0001-73. Valor Global R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Vigência do contrato: 03 (três) dias... durante os eventos realizados nos dias: 18, 19 e 20 de setembro de 2026. -

São Bento do Una, 10/09/2026 –

EUNICE DE OLIVEIRA ALVES –

Secretária de Cultura Turismo e Esportes.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 4D718E3E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 128/2026 - PROC. LICIT. 037/2026 - PREG. ELET. 010/2026 - SEC. CULTURA - PREF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO E ESPORTES

Extrato de contrato nº 128/2026 – Processo Licitatório 037/2026 – Pregão Eletrônico 010/2026 - PREF.

Contrato nº128/2026 – Processo Licitatório 037/2026 – Pregão Eletrônico 010/2026. Objeto: Prestação de serviços de locação de 03 (três) TRIOS ELETRICOS, para atendimento a programação da 27ª Corrida da Galinha de 2026, a ser realizada nos dias: 18, 19 e 20, de setembro de 2026, deste Município. Através da Secretaria de Cultura Turismo e Esportes. Contratado (a) VAS PROMOÇOES E EVENTOS LTDA; inscrita no CNPJ: sob o nº 04.689.271/0001-57. Valor Global R$ 251.100,00 (duzentos e cinquenta e um mil e cem reais). Vigência do contrato: 03 (três) meses... de: 11/09/2026 a 11/12/2026. -

São Bento do Una, 11/09/2026 –

EUNICE DE OLIVEIRA ALVES – Secretária de Cultura Turismo e Esportes.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: CC4207CF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DO PROC. LICIT. 047/2025 - CRED. 001/2025 - SEC CULTURA - PREF.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo Licitatório nº 047/2025, Credenciamento nº 001/2025 , para Credenciamento de bandas e artistas interessados em participar de eventos, apresentações e atividades culturais promovidas pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes do Município de São Bento do Una – PE , em favor de PAULO DE ASSIS CAVALCANTE DE ANDRADE REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº Nº 09.484.508/0001-87 , representante da Banda Foliões da Resistência, inscrita no item 05 do edital (Grupo Musical, estilo banda musical, composta por no mínimo 20 (Vinte) componentes, com o valor de R$ 3.200,00 ( Três mil e duzentos reais ), por apresentação artística, na forma da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos.

Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: E8A30510

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO DO RESULTADO DA NÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO - PROC. LICIT. 036/2026 - CRED. 005/2026 - PREF.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação dos serviços de fornecimento de água potável, para consumo humano, através de caminhões-pipa, para atendimento de diversas cisternas comunitárias, da população rural e urbana e das demandas diárias das Secretarias que compõem a Prefeitura Municipal de São Bento do Una – PE, do Fundo Municipal de Assistência Social e da Autarquia Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança de São Bento do Una – PE.

O Senhor Pedro Alexandre Medeiros de Souza, prefeito do Município de São Bento do Una – PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, no Edital de Credenciamento nº 005/2026 , bem como nos demais documentos que integram o Processo Licitatório nº 036/2026;

CONSIDERANDO a realização da análise e julgamento dos documentos de habilitação apresentado pelo interessado no âmbito do Credenciamento nº 005/2026;

CONSIDERANDO a Ata de Sessão Interna de Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação, realizada em 03 de setembro de 2026, na qual o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio procederam à conferência da documentação apresentada, em conformidade com as exigências estabelecidas no edital e seus anexos;

RESOLVE:

1. DA RATIFICAÇÃO

RATIFICAR o resultado da análise e julgamento dos documentos de habilitação realizado pelo Agente de Contratação e pela Equipe de Apoio, conforme consignado na Ata de Sessão Interna de Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação, realizada em 03 de setembro de 2026, referente ao Processo Licitatório nº 036/2026 – Credenciamento nº 005/2026 .

Portanto , fica ratificado como HABILITADO , para fins de prosseguimento do procedimento de credenciamento, o interessado:

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