DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181
KAUÃ MOURA DA SILVA, CPF nº 180.346.514-00, inscrito no credenciamento da Prefeitura municipal de São Bento do Una-PE; com capacidade de volume do tanque de 11m³.
Art. 1ºFica decretadoPONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Pública Municipal de São Bento do Una, nos dias 18 de setembro de 2026, sexta-feira, e 21 de setembro de 2026, segundafeira.
São Bento do Una – PE, 09 de setembro de 2026 .
PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA Prefeito
Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 9DF8D6D5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CPL/FMAS EXTRATO DE CONTRATO 030/2026 - PRO. 013/2025 - SRP 013/2025 - FMAS.C. LICIT. 053/2025 - PREG. ELET
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Extrato de contrato nº 030/2026 – Processo Licitatório 053/2025 – Pregão Eletrônico 013/2025 – SRP 013/2025 - FMAS.
Contrato nº030/2026 – Processo 053/2025 – Pregão Eletrônico 013/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecer materiais limpeza, higiene e descartáveis, para o Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município. Contratado (a) JMG COMERCIO PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI; inscrita no CNPJ: sob o nº 43.052.849/0001-11. Valor Global R$ 18.727,15 (dezoito mil setecentos e vinte e sete reais e quinze centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses... de: 03/09/2026 a 03/09/2027 -
Art. 2ºO disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais e às atividades que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, especialmente os serviços de saúde, segurança, limpeza pública, coleta de resíduos, vigilância e demais serviços cuja continuidade seja considerada indispensável pela respectiva Secretaria ou órgão responsável.
§ 1º Na área da saúde, fica expressamente assegurado o funcionamento regular das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município no dia 21 de setembro de 2026, devendo ser mantidos os respectivos atendimentos e serviços assistenciais programados.
§ 2º Permanecerão igualmente em funcionamento os demais estabelecimentos e serviços de saúde que, por sua natureza ou por determinação da Secretaria Municipal de Saúde, devam assegurar atendimento contínuo à população, cabendo à respectiva Secretaria adotar as medidas necessárias à organização dos serviços.
§ 3º Caberá aos titulares dos órgãos e entidades municipais responsáveis pelos serviços mencionados neste artigo estabelecer, mediante escala, regime de plantão ou outra forma de organização administrativa adequada, as medidas necessárias à continuidade das atividades, observadas as peculiaridades de cada serviço.
Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4ºFicam revogadas as disposições em contrário.
São Bento do Una, 03/09/2026 –
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARTHONY DORNELAS SANTANA –
Secretário do FMAS.
Publicado por: Jorge Luiz Maciel da Silva Código Identificador: 0830A9A5
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2026.
São Bento doUna-PE, Gabinete do Prefeito, em 10 de setembro de 2026.
PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA Prefeito
Publicado por: Paula Heloisa Almeida Maciel Código Identificador: 5860DFEC
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São Bento do Una e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDOque, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026, será realizada a 27ª edição da tradicional Corrida da Galinha, evento de reconhecida relevância cultural, social, turística e econômica para o Município de São Bento do Una;
CONSIDERANDOa necessidade de proporcionar aos servidores municipais e à população em geral a adequada participação nas atividades alusivas ao referido evento;
CONSIDERANDOa conveniência administrativa de estabelecer ponto facultativo no dia 18 de setembro de 2026, data de início da programação oficial do evento, bem como no dia 21 de setembro de 2026, primeiro dia útil subsequente ao seu encerramento, possibilitando a adequada organização dos serviços e das atividades administrativas municipais;
CONSIDERANDOa necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais e daqueles que, em razão de sua natureza, não possam sofrer interrupção;
DECRETA:
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2026.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São Bento do Una e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDOque, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026, será realizada a 27ª edição da tradicional Corrida da Galinha, evento de reconhecida relevância cultural, social, turística e econômica para o Município de São Bento do Una;
CONSIDERANDOa necessidade de proporcionar aos servidores municipais e à população em geral a adequada participação nas atividades alusivas ao referido evento;
CONSIDERANDOa conveniência administrativa de estabelecer ponto facultativo no dia 18 de setembro de 2026, data de início da programação oficial do evento, bem como no dia 21 de setembro de 2026, primeiro dia útil subsequente ao seu encerramento, possibilitando a adequada organização dos serviços e das atividades administrativas municipais;
CONSIDERANDOa necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais e daqueles que, em razão de sua natureza, não possam sofrer interrupção;
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