DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pela constituição Federal e Estadual, pela Lei Orgânica Municipal e pelos Artigos 9º e 11 da Lei Municipal nº 799 de 05 de abril de 2018, bem como procedimento administrativo nº 281/2026, com parecer jurídico favorável Nº 032/2026, neste ato:

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar o (a) PROFESSOR I, MARCIA TENORIO DE SOUZA SILVA , matrícula nº 2183, no Nível ― III ‖, Classe “D” .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Município de Venturosa, em 10 de setembro de 2026.

KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito –

Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno Código Identificador: 7F26476D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2026 - FMAS

Processo Licitatório n° 005/2026 Pregão Eletrônico nº 002/2026

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Vertente do Lério/PE . Contratada: 3P Distribuidora e Comercio de Informática Ltda, inscrita no CNPJ: 11.957.607/0001-80. Objeto: a Aquisição de equipamentos destinados à composição de kit de identificação civil, para fins de emissão de carteira de identidade, mediante contratação de empresa especializada no fornecimento, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vertente do Lério/PE. Valor Total: R$ 11.344,00 (onze mil trezentos e quarenta e quatro reais). Data da assinatura: 04 de setembro de 2026.

RÊMULA DA COSTA AGUIAR

Secretária de Assistência Social

Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador: 39917441

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2026 - FME

Processo n° 028/2025 Pregão nº 009/2025

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério/PE. Contratada: 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.957.607/0001-80. Objeto: Registro de preço visando a aquisição de equipamentos e materiais de informática, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vertente do Lério/PE, visando garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas das unidades de ensino e do setor administrativo da sede da secretaria. Valor Total: R$ 26.465,92 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Data da assinatura: 04 de setembro de 2026.

AMILTON ARRUDA DO NASCIMENTO Secretário de Educação

Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador: FC96492B

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2026 - FME

Processo n° 028/2025 Pregão nº 009/2025

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério/PE. Contratada: M3 Business Group Ltda, inscrita no CNPJ: 54.494.740/0001-50. Objeto: Registro de preço visando a aquisição de equipamentos e materiais de informática, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vertente do Lério/PE, visando garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas das unidades de ensino e do setor administrativo da sede da secretaria. Valor Total: R$ 2.006,00 (dois mil e seis reais). Data da assinatura: 04 de setembro de 2026.

AMILTON ARRUDA DO NASCIMENTO Secretário de Educação

Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador: B669983C

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2026 - FMS

Processo Licitatório n° 007/2026 Pregão Eletrônico nº 006/2026

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Vertente do Lério/PE. Contratada: ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.472.105/0001-79. Objeto: a Aquisição de 2 (dois) veículos automotores zero quilômetro, do tipo veículo de passeio para transporte de equipe (capacidade para 5 pessoas), devidamente licenciados e emplacados, destinados a compor e reforçar a frota do Fundo Municipal de Saúde de Vertente do Lério/PE, visando atender às necessidades de transporte das equipes de saúde para atendimento da população, com destinação específica para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Tambor de Cima (CNES 2636530) e a Unidade Básica de Saúde Mestre Lino (CNES 3532224). Valor Total: R$ R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Data da assinatura: 08 de setembro de 2026.

HYSTELLA ELLEN DA SILVA SALES Secretária de Saúde

Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador: F1F28556

MUNICIPIO DE VERTENTE DO LÉRIO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025 - PMVL

Processo Administrativo nº 051/2025 Pregão Eletrônico nº 008/2025

Contratante: Município de Vertente do Lério, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.527.427/000112 . Objeto: Acréscimo quantitativo consistente da presente a 1ª Reprogramação tem como objetivo adequar os quantitativos inicialmente previstos na planilha contratual, bem como incluir serviços identificados como necessários durante o acompanhamento da execução da obra, visando garantir a adequada conclusão do empreendimento, sua funcionalidade, segurança, durabilidade e atendimento ao interesse público. As alterações propostas decorrem de ajustes técnicos necessários para compatibilização dos serviços previstos inicialmente com as necessidades verifica das durante a execução, sem descaracterização do objeto contratado. Durante a execução da reforma, verificou-se a necessidade de adequação dos ser

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